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direitos humanos

Irã, onde mulher não pode mostrar os cabelos

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Teer㠖 No decorrer das últimas semanas, mulheres iranianas têm sido retiradas a força das ruas sob a alegação de estarem violando o código de conduta e vestimenta islâmico. Muitas jovens são abordadas nas ruas de Teerã com notificações e até mesmo mandados de prisão. Policiais do sexo feminino, que vestem apenas um chador (espécie de manto) negro encaminham as detidas para ônibus estacionados em pontos estratégicos e, logo após, às delegacias.

As mulheres são acusadas de apresentarem aparência indecorosa, pois exibem os cabelos fora das echarpes ou mantos obrigatórios, vestem túnicas muito curtas, que destacam seus quadris ou jeans, e calçam sapatos de saltos altos.

As detidas possivelmente enfrentarão julgamento e receberão sentença penal. Há até casos de mulheres que foram ameaçadas de extradição ou exílio caso cometam o "delito" novamente.

A repressão às mulheres não se restringe à capital e vem sendo conduzida intensamente em todo o país. O governo justifica as medidas como uma proteção às leis de Sharia e do Islã, mas a realidade é um pouco mais complexa que isso.

Sae’ed Mortazavi, procurador público de Teerã, deixa bem clara a finalidade das medidas quando diz o seguinte ao jornal Etemad: "Essas mulheres que aparecem em público como modelos decadentes representam um risco à segurança e dignidade dos homens mais jovens".

Mohammad Taqi Rahbar, um policial militar iraniano fundamentalista, concorda quando diz : "Os homens vêem modelos nas ruas e ignoram as próprias esposas em casa. Isto enfraquece os pilares da família".

A moda purgatória já despertou controvérsias. Alguns acadêmicos alegam que os padrões do "hijab" (lei destinada a proteger a modéstia e honra das mulheres, segundo o Islamismo) devem ser mantidos com o uso da persuasão pacífica, abolindo o uso da força. Entretanto, como é de praxe no Irã, a polícia, assim como outras armas do aparato de segurança evasiva, parecem que ainda não se deram conta disso. A perseguição ao "mau hijab" vem acontecendo num país que tem a tradição histórica de tratar as mulheres como se fossem propriedades dos pais e maridos e parece que isso nunca vai mudar. A falta de igualdade das mulheres está explícita em lei e em vários hábitos diários. As mulheres sofrem discriminação gritante. Se o assunto das desigualidades femininas for abordado, no entanto, muitos iranianos vão destacar que, em muitos países árabes muçulmanos, como a Arábia Saudita, o tratamento é bem pior.

No Irã as mulheres podem votar, trabalhar na maioria dos orgãos públicos, dirigir e até fumar em público. Acredita-se também que as barreiras sociais (relaxadas durante o mandato do presidente reformista Mohammad Khatami de 1997 a 2005) ainda não assumiram o rigor que tinham antigamente.

Na época pré-Khatami e especialmente durante os últimos anos do aiatolá Khomeini, pai fundador da República Islâmica e líder supremo do Irã entre 1979 e 1989, vestimenta ocidental moderna não era aceita em nenhuma circunstância, pouquíssimos esportes femininos eram permitidos e sentenças de morte por apedrajamento em caso de adultério eram mais comuns.

A vida é melhor para as mulheres no Irã agora, mas as desigualdades continuam. Por exemplo: seus direitos à herança e divórcio são mais restritos do que os dos homens e, por conseqüência, quando os bens de uma família são divididos, a mulher sempre fica com menos do que o homem. As mulheres também precisam de autorização escrita do pai ou marido para obter um passaporte, seu testemunho em um julgamento tem peso de metade do de um homem e elas podem ser submetidas a casamentos polígamos (que estão ficando raros), os quais são permitidos aos homens pela lei de Sharia.

As mulheres recebem incentivo para ir à universidade e continuar os cursos até graus mais elevados mas nunca, como se acredita, a trabalhar, uma vez que os dados sobre o desemprego feminino são sempre omitidos nas pesquisas oficiais sobre desemprego. Como os empregos para mão-de-obra qualificada já são poucos para os homens, existe uma pressão cultural e social sobre as mulheres para ficarem em casa ou casarem logo após a conclusão do curso universitário. Para que uma mulher não esqueça o lugar a que pertence quando utiliza um meio de transporte público, ela é forçada a se dirigir ao fundo do ônibus.

Regras sociais também proíbem as mulheres de cumprimentar publicamente conhecidos com as mãos e, para evitar ofensa, ou algo pior, a mulher é sempre aconselhada a ser reservada e olhar para baixo. Se comportar de uma maneira diferente é incitar o desrespeito ou até mesmo assédio e isso leva à prisão.

Os clérigos mais esclarecidos, como o grande aiatolá Yusef Sa’anei, que defende a igualdade entre os sexos, são completamente ignorados pelos fundamentalistas no poder. "A lei islâmica não permite nenhuma discriminação baseada em raça, sexo ou etnia", diz Sa’anei.

As mulheres iranianas ainda estão longe de alcançar igualdade e lutar por seus direitos é uma tarefa um tanto quanto arriscada. Em junho do ano passado, mais de cem mulheres fizeram uma manifestação por direitos iguais no centro de Teerã. Muitas foram detidas e algumas foram condenadas recentemente à prisão, o que causou protesto e furor de muitas organizações defensoras dos direitos humanos. Elas e outras ativistas estão recebendo o apoio da campanha de "Um Milhão de Assinaturas", que foi lançada em agosto do ano passado. Além de destacar o suplício das mulheres prisioneiras, a campanha procura obter avanços na causa por direitos iguais.

"As leis iranianas consideram as mulheres cidadãs de segunda classe e promovem sua discriminação" dizem os organizadores da campanha. "Mulheres de classes econômicas inferiores e de minorias étnicas e religiosas sofrem desproporcionalmente de discriminação legal. Essas leis injustas têm promovido uma relação não-saudável entre homens e mulheres e têm tido também conseqüências negativas na vida dos homens."

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