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O governo da Itália limitou nesta sexta-feira (28) a lei que concede cidadania aos descendentes de italianos no exterior, a fim de conter sua comercialização e o aumento de solicitações, especialmente da América do Sul.
"A nacionalidade não pode ser um instrumento para poder viajar para Miami com um passaporte europeu", afirmou o ministro das Relações Exteriores italiano, Antonio Tajani, em entrevista coletiva depois que o Conselho de Ministros aprovou a nova legislação.
A Itália concede sua nacionalidade seguindo, entre outros, o princípio do "ius sanguinis" (direito de sangue), ou seja, por descendência ou filiação, o que levou muitos estrangeiros, descendentes de antigos emigrantes italianos, a reivindicá-la.
Tajani explicou que os italianos no exterior aumentaram 40% na última década, de 4,6 milhões para 6,4 milhões, especialmente na América do Sul, onde nos últimos 20 anos passaram de 800 mil para mais de dois milhões.
Por exemplo, na Argentina, de 20.000 casos de nacionalidade italiana reconhecidos em 2023 para 30.000 em 2024; no Brasil, de 14.000 em 2022 para 20.000 no ano passado; e na Venezuela foram quase 8.000 em 2023.
A isso se soma o fato de que os procedimentos ainda pendentes para a atribuição da nacionalidade italiana atualmente ultrapassam 60.000 e que os descendentes de italianos em todo o mundo com a lei em vigor chegam a 80 milhões de pessoas.
Por esse motivo, o governo italiano decidiu combater esse fenômeno colocando alguns limites nos pedidos de nacionalidade.
O decreto aprovado nesta sexta-feira estipula que os descendentes de italianos nascidos no exterior só receberão a cidadania automática por duas gerações: ou seja, se pelo menos um dos pais ou avós tiver nascido na Itália.
Além disso, um projeto de lei também aprovado nesta sexta-feira exige que os italianos nascidos e residentes no exterior mantenham vínculos reais com o país europeu, exercendo seus direitos e deveres pelo menos uma vez a cada 25 anos.
A terceira fase dessa reforma obrigará os interessados em obter a cidadania a apresentar seu pedido a um órgão do Ministério das Relações Exteriores e não poderão mais fazê-lo nos consulados, que têm sido sobrecarregados nos últimos anos por esses eventos.
"Infelizmente, nos últimos anos, houve abusos que foram além do interesse real em nosso país", lamentou Tajani, revelando que cinco membros do Hezbollah que haviam obtido o documento por "artifício" tiveram sua cidadania retirada.
Na entrevista coletiva, Tajani mostrou alguns anúncios em espanhol oferecendo cursos para obter a cidadania italiana, prometendo "emprego imediato".
"Essa reforma quer proteger aqueles que querem ser italianos no exterior", frisou.
Conteúdo editado por: Isabella de Paula
