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O governo da Itália, liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni, decidiu recentemente restringir o acesso à cidadania, sob a justificativa de que estrangeiros estavam utilizando o documento para outras finalidades.
Assim como outros países europeus, a Itália concede sua nacionalidade seguindo o princípio do ius sanguinis (direito de sangue), ou seja, por descendência ou filiação. A mudança na legislação está sendo analisada no Senado, por meio do Decreto-Lei 36/2025, discussão que deve ser encerrada ainda neste mês.
Para usufruir do direito à cidadania, a pessoa necessita comprovar ao governo italiano parentesco direto com um cidadão italiano. Nos últimos dias, viralizou uma lista com sobrenomes que teriam certa prioridade na fila de análise para concessão do documento, no entanto não esse processo de facilitação não existe.
Portanto, ser portador de um sobrenome de origem italiana não garante automaticamente a aprovação do pedido de cidadania. Outros critérios são avaliados para a concessão do documento.
Governo italiano anunciou mudanças para evitar "comercialização" da cidadania
Pessoas com vínculos sanguíneos italianos ainda podem iniciar o processo para obter a documentação europeia, no entanto foram impostas mais restrições para evitar a "comercialização" do passaporte europeu, segundo as autoridades.
A grande alteração no direito diz respeito às gerações que podem solicitar a cidadania. Antes, qualquer descendente de italiano, mesmo após várias gerações, podia solicitar a cidadania, desde que comprovasse a linhagem. A partir de agora, apenas filhos ou netos de italianos nascidos na Itália terão o direito à cidadania. Bisnetos ou gerações mais distantes não terão mais esse direito garantido.
Confira todas as mudanças com o Decreto-Lei 36/2025 aqui.
Errata
Ao contrário do que divulgamos na terça-feira (13), não há um recurso do governo italiano para priorizar pessoas com determinados sobrenomes na análise de concessão de cidadania. O texto foi corrigido nesta quarta-feira, com a eliminação desta lista de sobrenomes (14).
