Juiz determina que Pedro Castillo deve ficar sete dias em prisão provisória

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O juiz Juan Carlos Checkley, presidente do Tribunal de Investigação Preparatória da Suprema Corte de Justiça do Peru, ordenou nesta quinta-feira (8) sete dias de detenção preliminar para o agora ex-presidente do país, Pedro Castillo, deposto na quarta (7) e que é acusado de cometer o crime de rebelião ao tentar um golpe de Estado.

Checkley avaliou em audiência virtual o pedido do procurador que pedia essa medida contra o ex-presidente, que está detido em Lima no mesmo presídio onde o ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000) cumpre uma pena de 25 anos de prisão.

Durante audiência com o juiz, o subprocurador Marco Huamán garantiu que “é evidente a alta probabilidade de fuga de Castillo”, devido à intenção declarada pelo próprio político de pedir asilo na Embaixada do México, algo confirmado pelo presidente daquele país, Andrés Manuel López Obrador.

A audiência também contou com a presença de Castillo por teleconferência. Ele estava acompanhado por seu advogado Víctor Pérez e seu ex-primeiro ministro Aníbal Torres, que também o defende.

No final da audiência, Checkley deu a palavra ao ex-presidente, mas este se limitou a dizer “isso é tudo”, em referência ao que seus advogados haviam dito.

Torres garantiu que durante a detenção de Castillo “nenhum meio coercitivo” foi utilizado, mas alegou que neste processo “o princípio da legalidade está sendo flagrantemente violado”.

O Ministério Público anunciou ainda na quarta-feira o início do processo preliminar contra Castillo por rebelião e conspiração. O ex-presidente foi detido na Prefeitura de Lima por suposta “quebra da ordem constitucional” poucas horas após ordenar o fechamento temporário do Congresso e o estabelecimento de um governo de emergência nacional.

A medida não foi endossada pela maioria dos atuais ex-membros de seu governo, nem pelas Forças Armadas, Polícia Nacional, Tribunal Constitucional e a Justiça.

Horas depois, o Congresso debateu um terceiro pedido de destituição de Castillo por “permanente incapacidade moral” de exercer a presidência, e a cassação foi aprovada por 101 dos 130 legisladores.