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Um juiz de imigração dos Estados Unidos disse nesta sexta-feira (11) que o ex-aluno e líder dos protestos anti-Israel na Universidade de Columbia, em Nova York, Mahmoud Khalil, pode ser deportado pelo governo do presidente Donald Trump com base na Lei de Imigração e Nacionalidade de 1952. Khalil, cidadão sírio com residência legal permanente nos EUA, foi declarado “removível” por representar, segundo o governo americano, uma ameaça à política externa do país.
A decisão foi emitida pela juíza Jamee E. Comans, da Corte de Imigração da Louisiana. Segundo ela, a alegação da Casa Branca de que a presença de Khalil representa risco à segurança e aos interesses diplomáticos dos Estados Unidos é “facialmente razoável”. O governo americano apresentou um memorando assinado pelo secretário de Estado, Marco Rubio, afirmando que permitir a permanência do ativista “prejudicaria os esforços dos EUA para combater o antissemitismo no mundo e proteger estudantes judeus da violência e do assédio”. A Lei de Imigração e Nacionalidade de 1952, aplicada contra Khalil, foi criada durante a Guerra Fria e permite que o governo dos Estados Unidos negue entrada ou revogue o status migratório de estrangeiros cujas ideias, associações ou atividades representem uma ameaça à segurança nacional ou à política externa americana.
Khalil, que coordenou e liderou os protestos pró-Palestina na Universidade de Columbia no ano passado, que pediam o fim do apoio dos EUA aos israelenses e até mesmo contaram com símbolos do Hamas, foi preso neste ano por agentes do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE). Inicialmente, as autoridades revogaram seu visto de estudante, mas ao descobrirem que ele era residente permanente legal, revogaram seu Green Card. Ele está atualmente detido em um centro de detenção em Louisiana.
Embora a decisão do juiz represente uma vitória para o governo Trump na aplicação rigorosa das leis de imigração, Khalil ainda não será deportado de imediato. Sua defesa tem até o dia 23 de abril para apresentar recursos na tentativa de reverter a decisão. Além disso, segue em andamento uma ação de habeas corpus no Tribunal Distrital de Nova Jersey.
O caso de Khalil provocou manifestações de grupos progressistas e protestos em frente à Casa Branca, onde cartazes pediam sua libertação.
A defesa de Khalil argumenta que o processo em curso contra ele representa uma violação das liberdades de expressão e de reunião garantidas pela Constituição americana.
“Mahmoud foi submetido a uma farsa de devido processo, uma flagrante violação de seu direito a um julgamento justo e uma instrumentalização da lei de imigração para suprimir a dissidência”, disse seu advogado Marc van der Hout. “Isso não acabou, e nossa luta continua”, acrescentou.
