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O juiz federal William Alsup, indicado pelo ex-presidente democrata Bill Clinton e que atua no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia, determinou nesta quinta-feira (13) que o governo do presidente Donald Trump recontrate milhares de funcionários públicos que foram demitidos no amplo processo de reforma administrativa conduzido pelo Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), liderado pelo empresário e aliado da Casa Branca, Elon Musk.
Segundo informações do portal Axios, a decisão deve afetar ao menos 30 mil servidores que estavam em período probatório e foram desligados nos últimos meses.
A ordem judicial é direcionada a seis agências federais: Departamento de Agricultura, Departamento de Defesa, Departamento de Energia, Departamento do Interior, Departamento do Tesouro (incluindo o IRS – a receita federal americana) e o Departamento de Assuntos de Veteranos. A decisão tem efeito imediato, obrigando essas entidades a readmitirem os funcionários afastados.
Durante a audiência, Alsup não poupou críticas ao processo de demissão conduzido pelo Escritório de Gestão de Pessoal (OPM), a agência federal que supervisiona recursos humanos no governo. O magistrado classificou o procedimento como uma “farsa”, argumentando que algumas demissões foram justificadas com base em desempenho insatisfatório, quando, segundo ele, essa alegação não era verdadeira.
“É um dia triste”, afirmou Alsup. “Nosso governo demite bons funcionários e diz que foi por desempenho. Quando, no fundo, sabe muito bem que isso é uma mentira.”
O juiz destacou o caso de uma funcionária do Serviço Florestal dos EUA que havia recebido uma avaliação positiva meses antes, mas foi informada de que sua dispensa ocorria por baixa performance. Para Alsup, esse exemplo reforça a tese de que as “demissões foram feitas de maneira irregular para driblar requisitos legais”.
A decisão de Alsup ocorre em meio a um amplo processo de reestruturação no governo federal promovido pelo DOGE. Com o objetivo de reduzir a burocracia e tornar o funcionalismo público mais eficiente, o governo Trump tem promovido cortes expressivos.
A Casa Branca, segundo o Axios, reagiu rapidamente à decisão do juiz federal. A secretária de imprensa, Karoline Leavitt, classificou a ordem como “absurda e inconstitucional” e garantiu que o governo tomará medidas para revertê-la.
