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Juiz mantém decisão do governo Trump de demitir funcionários da Usaid

Juiz mantém decisão do governo Trump de demitir funcionários da Usaid
Edifício da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) em Washington, DC (Foto: EFE/EPA/SHAWN THEW)

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Carl Nichols, juiz federal do Distrito de Columbia, autorizou nesta quinta-feira (6) o governo do presidente Donald Trump a seguir com a demissão de centenas de funcionários contratados para a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). A decisão frustrou sindicatos que tentavam barrar a medida por meio de uma ação judicial.

Nichols rejeitou o pedido de uma associação sindical que representa trabalhadores da Usaid, para suspender as demissões, argumentando que a entidade não conseguiu demonstrar que seus membros sofreriam "dano irreparável iminente" sem a intervenção do tribunal. O juiz também classificou o caso como uma "disputa contratual federal" e afirmou que a associação provavelmente não teria sucesso na ação.

"A (Personal Service Contractor Association, grupo que representa os trabalhadores) não cumpriu seu ônus de estabelecer a jurisdição do tribunal sobre o caso", declarou Nichols durante a audiência, segundo informações da emissora americana CNN. Ele ainda sugeriu que a disputa deveria ser encaminhada para um Tribunal de Apelações Federal ou ao Conselho Civil de Apelações Contratuais.

A decisão permite, portanto, que a Casa Branca siga com o processo de encerramento da Usaid sem interferência judicial. Segundo a CNN, o governo Trump já aprovou a demissão de cerca de 800 funcionários sob contrato com a Usaid, tanto nos Estados Unidos quanto em outros países.

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