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Tribunal de Berlim

Justiça da Alemanha determina que X divulgue dados de posts sobre eleições

O proprietário do X, Elon Musk, participa remotamente de comício do partido de direita nacionalista alemão AfD, em 25 de janeiro (Foto: EFE/EPA/HANNIBAL HANSCHKE)

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Um tribunal distrital de Berlim determinou nesta sexta-feira (7) que o X deve divulgar dados de posts na plataforma que permitam “rastrear a disseminação de informações que influenciam as eleições” gerais na Alemanha, que serão realizadas no próximo dia 23.

Segundo informações da agência Reuters, a decisão atendeu a uma demanda apresentada esta semana à Justiça por duas organizações, a Sociedade para Direitos Civis (GFF, na sigla em alemão) e a Democracy Reporting International, que alegaram que o X não estaria fornecendo acesso sistemático a dados como o alcance de posts e o número de curtidas e compartilhamentos que essas publicações obtêm.

As duas organizações alegaram que precisam de tais informações para rastrear “informações falsas” e “desinformação” na atual campanha eleitoral e que têm o direito de receber os dados com base na Lei de Serviços Digitais da União Europeia.

“Esperar mais pelo acesso aos dados prejudicaria o projeto de pesquisa dos requerentes, já que o período imediatamente anterior à eleição é crucial”, justificou o tribunal na decisão.

O proprietário do X, Elon Musk, manifestou apoio ao partido de direita nacionalista AfD, que está em segundo lugar nas pesquisas, ao alegar que a legenda é a única que “pode salvar a Alemanha”. A rede social ainda não se pronunciou sobre a decisão do tribunal de Berlim.

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