Dez fiéis católicos recuperaram a liberdade no estado de Rajastão, na Índia, na noite de 13 de agosto, após passarem 104 dias encarcerados. O grupo foi detido em maio sob acusações de tentativa de homicídio e conversão religiosa forçada, após reagirem à invasão de uma missa por ativistas hindus. A soltura ocorreu após o Tribunal Superior conceder fiança, revertendo negativas de instâncias inferiores.
O que estabelece a lei anticonversão vigente em Rajastão?
A Lei de Proibição de Conversão Ilegal de Religião, que entrou em vigor em 2025, é uma norma rígida que altera o funcionamento da Justiça. Diferente do padrão comum, onde quem acusa deve provar o crime, esta lei inverte o ônus da prova: agora, o acusado é quem precisa provar que não realizou uma conversão ilegal. Na prática, isso torna quase impossível conseguir liberdade provisória ou fiança nos tribunais de base. Essa legislação está sendo questionada na Suprema Corte da Índia por entidades cristãs que alegam que a medida fere a liberdade constitucional e persegue minorias.
Qual foi a experiência dos detidos durante o período no cárcere?
Os dez católicos foram mantidos em celas separadas, o que os impedia de realizar orações comunitárias. Apesar do isolamento e das condições difíceis, os libertados relataram que o período de 104 dias na prisão não gerou frustração, mas serviu para fortalecer a fé do grupo. Nenhum deles apresentou problemas de saúde durante o confinamento. O reencontro com a comunidade foi marcado por forte emoção na igreja de Kushalgarh, onde familiares e o pároco Arvind Amliyar os receberam após a chegada da ordem de soltura emitida pelo Tribunal Superior de Rajastão, em 12 de agosto.
Existem outros casos parecidos de perseguição religiosa na região?
Sim, a utilização de leis anticonversão contra minorias cristãs e muçulmanas tem se tornado comum em estados indianos governados pelo partido BJP. Um exemplo citado é o do padre Babu Francis, em Uttar Pradesh. Ele foi preso em outubro de 2023 ao tentar ajudar seu motorista, cujo irmão pastor era alvo de denúncias falsas de conversão. O padre também foi acusado injustamente de tentativa de homicídio e passou 82 dias na cadeia antes de receber fiança. Defensores dos direitos humanos alertam que, embora centenas de pessoas sejam presas nessas condições, quase não há condenações reais.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
