A Suprema Corte dos Estados Unidos recusou-se nesta segunda-feira a decidir se o coquetel de drogas usado para executar homicidas condenados viola a proibição constitucional de punições cruéis, o que na prática significa que esse método pode continuar sendo usado.
Os juizes rejeitaram o recurso de um réu do Tennessee que afirma que o método de execução inflige dores desumanas e que 30 Estados, inclusive o seu, proibiram o uso do coquetel na eutanásia de animais.
No final de abril, a Suprema Corte dos EUA recebeu argumentos em um caso semelhante da Flórida, que tenta permitir recursos de última hora contra o coquetel de drogas com base na lei de direitos civis. Esse caso, menos abrangente, deve ter um veredicto até o final de junho.
A Suprema Corte não fez comentários sobre o recurso rejeitado do Tennessee.
De todos os Estados norte-americanos que adotam a pena de morte, só Nebraska - que usa a eletrocução - não recorre aos coquetéis letais. O governo federal faz a mesma coisa nas execuções.
O coquetel é comporto por três drogas: o anestésico sódio tiopental, que deixa o detento inconsciente, o agente paralisante brometo de pancurônio e a droga que interrompe o funcionamento do coração, o cloreto de potássio.
Advogados do réu do Tennessee, chamado Abu-Ali Abdur'Rahman, argumentam que o anestésico pode não funcionar e que a segunda droga pode provocar dores intensas, que não seriam demonstradas devido ao seu efeito paralisante.
Os procedimentos da execução "criam desnecessariamente a perspectiva de torturar o preso até a morte", afirmam os advogados.
O recurso teve o apoio de 17 profissionais médicos do Tennessee, que citaram a falta de treinamento adequado no campo de anestesiologia para os responsáveis pela administração do coquetel.
A Suprema Corte do Tennessee decidiu no ano passado que o coquetel químico não viola a Constituição dos EUA. O secretário de Justiça do Estado considerou que o tribunal local aplicou corretamente a jurisprudência da Corte Suprema ao concluir que a injeção letal não viola os padrões contemporâneos de decência e não infligem dor e sofrimento desnecessários.
Abdur'Rahman foi condenado à morte em 1986 pelo assassinato de Patrick Daniels, um vendedor de cães de Nashville, durante um assalto. Ele apunhalou o comerciante várias vezes no peito enquanto Daniels implorava para não ser morto.
