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Marine Le Pen, deputada e influente líder de direita da França, poderá ter seu futuro político drasticamente alterado nesta segunda-feira (31), quando o tribunal de Paris deve anunciar a sentença em um caso de suposto desvio de recursos do Parlamento Europeu, que foi julgado durante dois meses em 2023. O Ministério Público francês, que investigou o caso em 2017, solicitou que Le Pen seja considerada inelegível por cinco anos e cumpra pena de prisão pelo mesmo período, o que a impediria de disputar a presidência nas eleições gerais de 2027.
A promotoria pediu que, dos cinco anos de prisão, dois sejam cumpridos em regime fechado, além disso, pede a aplicação de uma multa no valor de 300 mil euros contra Le Pen. O caso gira em torno da acusação de que Le Pen e outros membros de seu partido, o Reagrupamento Nacional (Rassemblement National), teriam utilizado indevidamente, entre 2004 e 2017, cerca de 4,5 milhões de euros em verbas da União Europeia. Segundo os promotores, os recursos, que deveriam ter sido destinados a assistentes parlamentares no Parlamento Europeu, teriam sido usados para financiar atividades internas do partido na França. O MP também pediu penas de prisão e multa contra os demais 26 envolvidos.
Le Pen, que ocupou uma cadeira no Parlamento Europeu pelo período de 2004 a 2017, nega as acusações e afirma que as verbas foram utilizadas de forma regular. Em entrevistas à mídia francesa, a líder de direita foi enfática ao dizer que, neste julgamento, foi sua “morte política" que estava "sendo exigida".
"Trata-se de um ataque muito violento contra a democracia", ressaltou Le Pen.
A possível inelegibilidade de Le Pen para as eleições gerais de 2027 gerou intenso debate na França sobre o papel do Judiciário nas disputas políticas. Ainda que adversários ideológicos de Le Pen reconheçam a gravidade das acusações, há quem veja risco de instabilidade institucional caso a decisão judicial a afaste da corrida presidencial.
Gérald Darmanin, ex-ministro do Interior no governo de Emmanuel Macron e potencial candidato à presidência, declarou recentemente que “seria profundamente chocante se Marine Le Pen fosse considerada inelegível” e acrescentou que “Le Pen deve ser combatida nas urnas, não em outro lugar.”
Marine Le Pen é a principal voz da oposição à esquerda na França. Nas eleições legislativas antecipadas por Macron em 2024, seu partido conquistou 125 cadeiras na Assembleia Nacional, tornando-se o maior grupo individual do Parlamento francês.
Os promotores franceses responsáveis pelo caso argumentam que o pedido de inelegibilidade se baseia em uma lei anticorrupção aprovada em 2016, que estabelece a exclusão da vida pública para políticos condenados por má gestão de recursos públicos. A defesa de Le Pen, por sua vez, contesta a aplicação retroativa da legislação, alegando que grande parte dos contratos investigados foram firmados antes da entrada em vigor da norma. Ainda assim, a promotoria sustenta que parte dos pagamentos continuou até 2017, o que justificaria a penalidade.
Le Pen aparece liderando, segundo alguns institutos, a próxima disputa presidencial.
