JOHANESBURGO - A Corte Constitucional da África do Sul decidiu nesta quinta-feira que é inconstitucional negar aos homossexuais o direito de se casarem e instruiu o Parlamento a emendar dentro de um ano as leis sobre o casamento, de modo a incluírem as uniões de pessoas do mesmo sexo.
Dessa forma, a África do Sul deve se tornar o quinto país do mundo a permitir o casamento gay e o primeiro da África, onde a homossexualidade continua sendo tabu.
A sentença resulta em um recurso do governo contra um tribunal de instência inferior que havia autorizado o casamento homossexual. A Suprema Corte disse que o Parlamento terá um ano para modificar a atual definição de casamento, restrito a "marido e mulher". Ativistas homossexuais preferem apenas a palavra "cônjuge", para incluir casais do mesmo sexo.
"A atual definição de casamento é considerada inconsistente com a Constituição. A declaração de validade (da definição) é ampliada por 12 meses após este julgamento para remediar o defeito", diz a sentença.
