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Itaipu

Lugo insiste na venda de energia a terceiros

Tratado de Itaipu estabelece que energia produzida na hidrelétrica deve ser consumida apenas entre os dois países

Lugo: prazo até agosto de 2009 para que Brasil atenda reivindicações | Rafael Urzua/Reuters
Lugo: prazo até agosto de 2009 para que Brasil atenda reivindicações (Foto: Rafael Urzua/Reuters)

Assunção - O governo do presidente Fernando Lugo reafirmará ao Brasil sua intenção de dispor livremente de sua energia excedente da usina hidrelétrica de Itaipu. O anúncio da iniciativa foi feito ontem por Ricardo Canese, assessor de assuntos energéticos de Lugo. O tratado proíbe a venda de energia a terceiros.

"O presidente Lugo deu um prazo de até 15 de agosto de 2009 para fechar as negociações com o Brasil em torno do tratado", disse Canese em entrevista coletiva no palácio do governo.

"Basicamente o Paraguai quer modificar o tratado firmado em 1973 para que possa vender diretamente, e não seguir cedendo, como ocorre até o momento, a eletricidade que não utiliza, para assim obter mais benefícios", disse Canese. "O Brasil aparentemente só quer renegociar o preço da energia e a dívida de Itaipu."

A usina funciona com 20 turbinas, mas pelo contrato o Paraguai não pode vender a eletricidade produzida ali para terceiros países. Foi o mecanismo que possibilitou o financiamento para a construção da hidrelétrica. À época, o Congresso brasileiro aprovou uma lei garantindo que os estados brasileiros consumissem toda a energia produzida pela binacional. A certeza do consumo foi usada como garantia para levantar dinheiro para a obra.

Pela cessão de eletricidade gerada por 9 das 10 turbinas que lhe correspondem, o Paraguai recebe anualmente US$ 103 milhões, mas, segundo Canese, a brasileira Eletrobrás revende o excedente e ganha com isso só no parque industrial de São Paulo US$ 2 bilhões por ano.

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