Cobertura do Haiti
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (26) uma Medida Provisória que destina cerca de R$ 989 milhões para atender as vítimas das catástrofes no Brasil e no Haiti, onde um terremoto de magnitude 7 devastou a capital, Porto Príncipe. Outros R$ 384 milhões são destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para compensar perdas de arrecadação das prefeituras devido à crise econômica internacional.
Segundo a assessoria da Presidência da República, R$ 614 milhões serão destinados para atender as vítimas de catástrofes no Brasil. O ministério da Integração Nacional ficará com R$ 394 milhões para atender diretamente as vítimas e recuperar a infraestrutura das áreas atingidas. Outros R$ 150 milhões serão direcionados ao Ministério das Cidades para a construção e a reconstrução de casas para pessoas de baixa renda atingidas por estas catástrofes. A pasta da Agricultura terá ainda R$ 70 milhões para a recuperação de pequenas estradas que escoam a produção rural e foram destruídas por enchentes.
Em relação ao Haiti, o montante liberado é de R$ 375,95 milhões. A maior parte dos recursos, R$ 205 milhões, ficará com o Ministério da Defesa. Este valor, segundo a Presidência, será destinado a reforçar a missão de paz liderada pelo Brasil no país da América Central. O dinheiro será empregado na compra de combustíveis e lubrificantes para transporte de donativos, na recuperação de uma base de fuzileiros navais, no uso de dois navios e na substituição de equipamentos destruídos no terremoto.
Para o ministério de Relações Exteriores, o montante reservado foi de R$ 35,3 milhões. De acordo com a Presidência, o Itamaraty usará estes recursos para conceder apoio financeiro à implementação de ações de cooperação e de projetos humanitários no Haiti. Entes estes recursos do ministério de Relações Exteriores estão os US$ 15 milhões que serão doados ao país da América Central. Outros R$ 600 mil serão destinados à área de inteligência da Presidência da República, que coordena um gabinete de crise sobre o terremoto.
O Ministério da Saúde terá ainda R$ 135 milhões para ações no Haiti. Segundo a pasta, este dinheiro será usado para a construção de unidades de pronto-atendimento no país e auxiliar na estruturação de um sistema de saúde.
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