Maduro ameaça dissolver a Assembleia Nacional da Venezuela

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Com o apoio das Forças Armadas, o ditador Nicolás Maduro inicia um novo mandato que, oficialmente, se encerra em 2025, e as perspectivas para a Venezuela não poderiam ser piores. 

No dia em que foi empossado, 10 de janeiro, o líder chavista ameaçou dissolver a Assembleia Nacional (AN), controlada pela oposição, mas sem poderes efetivos há três anos, caso ela promova "um golpe de Estado". Segundo ele, a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) “atuará contra a Assembleia Nacional se eles tentarem um golpe de estado”.

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A possibilidade já havia sido comentada em sessão da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), órgão que está acima de todos os poderes públicos, no início desta semana. Um dos deputados constituintes propôs a dissolução da AN, por ela estar em desacato, e que se convoque novas eleições parlamentares. “Já basta de lacaios e traidores da pátria”, disse o constituinte Gerardo Márquez. O próprio presidente da ANC e número dois do chavismo, Diosdado Cabello, disse em seu programa de TV,  que “ninguém deve estranhar se a ANC tomar medidas para sanar essa Assembleia” e que “passará muito tempo” para que alguém possa voltar a confiar no legislativo.

Por decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), alinhado ao chavismo, a AN está em situação de desacato, o que faz com que seus atos não tenham validade alguma perante o regime. O argumento é de que o legislativo decidiu dar posse a três deputados que tiveram suas eleições impugnadas pela Justiça Eleitoral. Isso ocorreu no início de 2016, logo após a oposição ter vencido as eleições legislativas de dezembro do ano anterior, conquistando a maioria da Casa. Mas a própria ANC tem sua legitimidade questionada pela AN e por parte da comunidade internacional por ter sido criada com o intuito de suprimir os opositores do chavismo.

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Enquanto a dissolução da AN fica na ameaça,  a ANC ordenou a investigação de parlamentares opositores por traição à pátria por terem respaldado uma declaração do Grupo de Lima que teria tomado partido da Guiana em uma disputa territorial com a Venezuela. A declaração, assinada pelo Brasil e outros 12 países em 4 de janeiro, condenou a Marinha venezuelana por ter interceptado, em 22 de dezembro de 2018, um navio de pesquisa sísmica dentro da zona econômica exclusiva da República Cooperativa da Guiana. Se condenados, os deputados da oposição poderiam receber uma pena de até 30 anos de prisão.

Como a oposição está se articulando

Sabendo Maduro está sustentado pelo apoio das Forças Armadas, o novo presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, continua pedindo o apoio dos militares que estão descontentes com o regime. "Fazemos um pedido às Forças Armadas, aos oficiais honrados que não se deixaram corromper: deem um passo à frente e desconheçam o que não foi produto do voto popular", afirmou.

O alto comando das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas, entretanto, reafirmou seu apoio ao ditador. O Ministro da Defesa, Vladimir Padriño, prometeu apoio irrestrito e lealdade ao líder chavista, apesar das recentes especulações de que ele teria pedido a Maduro que renunciasse ou aceitasse a sua renúncia. 

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O Exército é um dos principais fiadores de Maduro no poder e, ao longo de seu primeiro mandato, ganhou espaço tanto no governo quanto em empresas estatais, chegando até mesmo ao comando da estatal petrolífera PDVSA. A oposição também acusa os militares de corrupção ao monopolizar a distribuição de alimentos e remédios, cada vez mais escassos no país.

Desde la Asamblea Nacional hacemos un llamado a la Fuerza Armada Nacional a sumarse a defender al pueblo venezolano, al país y a su propia integridad que hoy es afectada por la crisis a la que nos ha llevado el USURPADOR. pic.twitter.com/gwUkP8uBNk

— Juan Guaidó (@jguaido) 11 de janeiro de 2019

Nesta quinta (10), a Assembleia Nacional declarou situação de emergência devido à posse de Maduro e indicou os passos que o legislativo vai seguir: assumir a representação dos venezuelanos perante a comunidade internacional, autorizar a ajudar humanitária – que é restrita pelo regime por considerá-la uma intervenção em seu território – e restaurar a democracia.

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Guaidó convocou uma espécie de assembleia popular para tomada de decisões, a ser realizada nesta sexta-feira (11), na sede da ONU (Organização das Nações Unidas), em Caracas, a partir das 11h (13h no horário de Brasília).

Segundo o site venezuelano Efecto Cocuyo, Guiadó também informou que os Estados Unidos decidiu dar respaldo à recuperação de ativos proveniente de corrupção de funcionários venezuelanos, recursos que, segundo a publicação, servirão para atenuar a crise humanitária do país “quando acabe a usurpação da Presidência da República”.

Anúncios econômicos

Maduro vai apresentar, perante a ANC, uma “série de anúncios econômicos para seguir levando adiante a batalha econômica e seguir protegendo o povo”, segundo ele mesmo disse em seu discurso de posse.

Há não muito tempo, em agosto de 2018, Maduro colocou em prática um plano econômico para conter a inflação: elevou o salário mínimo em mais de 3.000% (que posteriormente foi reajustado mais uma vez) e oficialmente desvalorizou o bolívar forte em mais de 90% ao cortar cinco zeros da moeda e criar o bolívar soberano. As medidas pouco adiantaram, ao passo que a crise econômica do país continuou se agravando.

A previsão de inflação para 2019 será de 10.000.000%, segundo o Fundo Monetário Internacional, evidência de que Maduro falhou brutalmente em sua promessa, feita quando assumiu a presidência em 2013, de acabar com a pobreza no país.