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Venezuela

Maduro assina decreto de exceção para lhe dar mais poderes em caso de ataque dos EUA

Decreto, que seria ativado em caso de ação dos EUA, permitiria a Maduro assumir infraestrutura de empresas e fechar fronteiras, entre outros pontos (Foto: Divulgação/Palácio de Miraflores/EFE)

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A vice-presidente executiva da Venezuela, Delcy Rodríguez, disse nesta segunda-feira (29) que o ditador Nicolás Maduro assinou um decreto de “comoção externa”, que “seria ativado imediatamente” em caso de “qualquer tipo de agressão” contra o país sul-americano, que vive um momento de tensões diplomáticas com os Estados Unidos.

Rodríguez fez o anúncio numa reunião com o corpo diplomático da ditadura chavista, na qual disse que o decreto de estado de exceção “confere poderes especiais ao chefe de Estado para atuar em questões de defesa e segurança” caso os Estados Unidos “ousem atacar”.

“O que o governo dos Estados Unidos, o senhor da guerra [o secretário de Estado americano] Marco Rubio, está fazendo hoje contra a Venezuela é uma ameaça proibida pela Carta das Nações Unidas”, afirmou a vice no encontro, transmitido pela emissora estatal VTV.

Nesse cenário, disse Rodríguez, Maduro teria “poderes especiais” para, por exemplo, mobilizar as Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (Fanb) em todo o país, assumir militar e imediatamente a infraestrutura dos serviços públicos, bem como da indústria de hidrocarbonetos e de empresas de setores básicos da economia, para garantir seu “pleno funcionamento”, e ativar “todos os planos de segurança cidadã”.

O ditador também poderia tomar medidas como o fechamento de fronteiras terrestres, marítimas e aéreas para proteger, disse ela, a integridade territorial da Venezuela.

Rodríguez também alertou que “ninguém, dentro ou fora do país, poderá promover, apoiar, facilitar ou defender uma agressão militar externa contra a Venezuela e [quem o fizer] será julgado de acordo com as leis da República e com todas as garantias da Constituição”.

No final de agosto, o governo Trump enviou oito navios de guerra e um submarino nuclear para as águas do Mar do Caribe próximas da Venezuela, com o objetivo de evitar a chegada de drogas ao território americano, operação que a ditadura venezuelana considera uma “desculpa” para uma intervenção militar no país sul-americano.

Dias depois, os EUA também enviaram caças F-35 para um aeródromo em Porto Rico para que fossem realizadas operações contra cartéis de drogas no Caribe.

Desde o começo do mês, ao menos quatro embarcações com drogas foram atingidas por ataques militares americanos no Mar do Caribe. Em resposta, o regime de Nicolás Maduro vem realizando operações e mobilizações militares e aumentando a retórica belicista.

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