Ouça este conteúdo
No dia 8 de abril, o ditador Nicolás Maduro decretou emergência econômica em toda a Venezuela com duração inicial de 60 dias, justificando a decisão na nova política tarifária de Donald Trump.
Com a medida, o sucessor de Hugo Chávez ampliará ainda mais seu poder, respaldado na liberdade concedida pelo decreto para concentrar poderes especiais do legislativo sobre questões econômicas, políticas e sociais, seguindo o que o "chefe do Executivo considerar apropriado".
Durante o período de emergência nacional, Maduro poderá criar regulamentações excepcionais e temporárias para, em tese, "restabelecer o equilíbrio econômico e proteger os direitos da população", diante das cobranças impostas por Washington.
O regime chavista também poderá suspender políticas de isenção de impostos, além de definir uma nova cota mínima da produção nacional para substituir a demanda de importações.
Para fazer cumprir seu decreto, o regime pode estabelecer "mecanismos extraordinários" de combate à evasão fiscal nesse período.
Um dos artigos do decreto de emergência econômica estabelece que, enquanto a medida estiver em vigor, "a garantia constitucional do sigilo jurídico em matéria econômica, financeira e monetária" ficará suspensa.
O texto, que já foi aprovado pelo Legislativo, também exige que outras autoridades públicas, como a polícia e as Forças Armadas Nacionais Bolivarianas, "colaborem para garantir o cumprimento integral das medidas de emergência econômica".
O decreto assinado por Maduro autoriza o uso de medidas coercitivas unilaterais, restritivas e punitivas para quem contrariar a agenda do ditador nesse período, o que não seria uma novidade para a atual situação política da Venezuela.
Essa não é a primeira vez que o país sul-americano vive um período de emergência nacional. Decretos semelhantes foram assinados entre 2016 e 2021, também sob o comando do chavista.
Apesar da duração inicial de dois meses, o regime pode estender a situação de emergência nacional por um novo período de 60 dias.
Oposição reage ao decreto de Maduro
O anúncio do decreto gerou uma onda de crítica de opositores da ditadura chavista.
O antigo representante do estado de Zulia, Juan Pablo Guanipa, lembrou no X que Hugo Chávez também usou decretos para ampliar seus poderes, enquanto Maduro já implementou duas. Segundo ele, nenhum dos atos apresentou melhoria para a crise econômica do país, apenas mais inflação.
"A verdade é que eles não precisam de mais nada, por que um decreto?" Por que uma lei? Por que a Assembleia Nacional? Por que a Constituição? Se essas pessoas fazem o que querem. Não existe Estado de direito aqui e um país como este não é viável", afirmou Guanipa, que está escondido devido à perseguição do aparato repressivo do Estado.
A Plataforma Democrática Unitária (PUD), principal coalizão de oposição na Venezuela, também criticou a medida, argumentando que a emergência econômica apenas daria margem para novas manobras políticas de Maduro e seus aliados.
O ex-governador do estado de Bolívar, Andrés Velásquez, declarou que os dois meses de poderes especial a Maduro apenas deixarão "um regime corrupto com mais liberdade para roubar".
Ele acrescentou no X: "O decreto de emergência que concede poderes especiais ao ditador Maduro é pura encenação. Quer parecer democrático. Na Venezuela não há institucionalidade, tudo é fachada. Maduro concentra todos os poderes. É uma DITADURA".
O anúncio do tarifaço de Trump em 2 de abril estipulou uma taxa de 15% sobre importações da Venezuela. No entanto, nesta semana, o presidente americano voltou atrás e estabeleceu por 90 dias uma tarifa universal de 10%.
Ainda nesta semana, um novo estudo de uma universidade da Venezuela apontou que o país governado pelo ditador Nicolás Maduro fechará 2025 com uma inflação de quase 221% e sofrerá uma retração econômica de 2,05%.
