Maior condenação por fraude em sistema de saúde é aplicada nos EUA

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O americano Lawrence Duran cumpre a partir deste sábado (17) uma condenação de 50 anos de prisão por ter fraudado em US$ 205 milhões o sistema de saúde pública dos Estados Unidos (Medicare), o que representa a maior pena já imposta por um crime desse tipo no país.

Os departamentos de Justiça e de Saúde dos EUA, assim como o FBI e a Procuradoria Federal da Flórida, anunciaram em comunicado que a condenação, imposta na sexta-feira (16), também estabelece que Duran pague uma multa de US$ 87 milhões.

Além disso, o condenado deverá permanecer em liberdade vigiada durante três anos depois de cumprir sua pena.

Os dois máximos acusados pela fraude são Marianella Valera, de 40 anos e presidente da clínica de saúde mental American Therapeutic Corporation (ATC), que operava uma rede de clínicas no sul da Flórida, e Lawrence Duran, de 49 e presidente de Medlink, filial da primeira.

Em abril, ambos se declararam culpados de todos os delitos que foram acusados. Duran recebeu 38 acusações, enquanto Marianella, que terá sua sentença anunciada na segunda-feira, recebeu 21.

Os dois já reconheceram que montaram uma rede para roubar US$ 205 milhões mediante a apresentação de faturas falsas ao sistema de saúde americano, e que tinham cometido delitos de fraude, lavagem de dinheiro, pagamento e aceitação de subornos e conspiração para lavagem de capitais, entre outras acusações.

"Os acusados apresentaram faturas à Medicare por serviços de saúde mental que eram ilegais ou que nunca foram fornecidos. Dessa forma, envolveram-se em um esquema de fraude de oito anos que roubou mais de US$ 200 milhões em pagamentos por supostos serviços", afirmou o procurador federal Wifredo Ferrer.

As duas clínicas, que foram fechadas no ano passado, realizaram as maiores fraudes já registradas contra o serviço de saúde mental dos EUA, perpetradas desde o início de 2002 até outubro de 2010, quando ambos foram presos.

"Esta sentença - a mais longa já imposta em um caso de fraude contra o Medicare - é uma poderosa advertência para quem quer enganar o programa", avaliou Lanny Breuer, assistente do procurador-geral da Divisão Criminal do Departamento de Justiça.