Maioria democrata da Câmara aprova medidas para reabrir governo, mas sem dinheiro para o muro

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Na primeira disputa de poder com o presidente Donald Trump, a nova maioria democrata da Câmara dos Deputados americana aprovou, na noite desta quinta-feira (3), um pacote de medidas voltadas a reabrir o governo federal, paralisado parcialmente há 13 dias.

Em desafio ao republicano, porém, o plano não contempla os US$ 5 bilhões necessários para financiar o muro que ele quer construir na fronteira com o México para tentar conter o fluxo migratório para os Estados Unidos. Trump já reiterou que vetará qualquer legislação que não inclua os recursos.

Foram aprovadas duas medidas separadas. Uma inclui dinheiro para financiar temporariamente o Departamento de Segurança Doméstica nos níveis atuais até 8 de fevereiro, dando tempo para que democratas e republicanos continuem as negociações sobre o financiamento ao muro. A medida recebeu 239 votos a favor e 192 contrários.

Outra proposta, aprovada por 241 votos a 190, financiaria os departamentos de Agricultura, Interior e outros até 30 de setembro, quando termina o atual ano fiscal.

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Sem o dinheiro para o muro, o plano deve morrer no Senado, onde os republicanos ainda detêm maioria. Para ser aprovado, precisaria de 60 votos – o partido do presidente tem 53 dos 100 assentos.

"O que nós estamos pedindo que o presidente Trump e os republicanos do Senado façam é dizer sim como resposta", afirmou Nancy Pelosi, eleita mais cedo como a nova presidente da Câmara. 

"O presidente não pode manter funcionários públicos reféns porque ele quer ter um muro."

Reação republicana

O líder republicano no Senado, Mitch McConnell, tachou o pacote de "teatro político". 

"O Senado não vai considerar nenhuma proposta que não tenha chance real de passar nessa casa e de receber a assinatura do presidente. Não vamos perder tempo."

Horas antes da votação, Trump fez uma aparição surpresa na sala de imprensa da Casa Branca, na primeira vez que o presidente esteve no local. A jornalistas, ele voltou a defender que era necessário liberar dinheiro para construir o muro na fronteira com o México.

"Sem muro, não pode haver segurança na fronteira", afirmou, ao lado de oficiais responsáveis pelo patrulhamento da área e por fiscalização migratória.

Conversas

Trump e líderes democratas devem se reunir nesta sexta para retomar as negociações sobre o muro, em nova tentativa de reabrir o governo.

A paralisação parcial já provoca rachas dentro do próprio partido republicano. Dois senadores da legenda que buscam reeleição em 2020 romperam com o presidente e lideranças partidárias e defenderam que já passou da hora de resolver o impasse.

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Cory Gardner, do Colorado, defendeu a aprovação de uma resolução parar reabrir o governo. "O Senado fez isso no último Congresso, deveríamos fazer o mesmo hoje", disse.

Já Susan Collins, do Maine, disse não ver razão para que as legislações já aprovadas e que contam com apoio bipartidário sejam mantidas "reféns neste debate sobre segurança da fronteira."

A paralisação afeta cerca de um quarto do governo federal financiado pelo Congresso. O Pentágono e agências como o Departamento de Saúde e Serviços Humanos já têm dinheiro até 30 de setembro, por estarem sob financiamento de outras leis.

Pelosi assume presidência da Câmara

Sem surpresa, a democrata Nancy Pelosi, 78, foi eleita nesta quinta-feira a nova presidente da Câmara dos Deputados americana. Apesar de esperada, a vitória da congressista da Califórnia não deixa de ser mais uma notícia para azedar o dia do presidente Donald Trump, depois de ele ser obrigado a ver o partido adversário reassumir o controle da Casa.  

Com a vitória, ela retoma o cargo que perdeu em 2011, após os republicanos assumirem o comando da Câmara. 

Ela recebeu 220 votos e derrotou o republicano Kevin McCarthy. Apesar de assegurar o número necessário para presidir a Casa, a congressista sofreu baixas entre os próprios democratas: ao menos 13 colegas de partido não votaram na deputada. 

Antes mesmo de ser eleita, Pelosi já havia sinalizado que não descarta o impeachment de Trump, a depender dos resultados da investigação do procurador especial, Robert Mueller, sobre a interferência russa nas eleições presidenciais de 2016. O objetivo é saber se houve conluio entre a campanha do republicano e os russos para eleger o presidente. 

Em entrevista à emissora NBC concedida antes de ser eleita, Pelosi afirmou ser uma "discussão em aberto" o entendimento do Departamento de Justiça sobre se o presidente poderia ser indiciado enquanto ocupa o cargo. O departamento diz que ele pode sofrer impeachment, mas não pode ser indiciado.  

"Eu não acho que isso é conclusivo", afirmou Pelosi. "Eu acho que é uma discussão aberta em termos da lei." A democrata também indicou que a Câmara não vai se apressar para votar o impeachment de Trump, embora o processo não tenha sido descartado. 

Mas pelo menos um democrata, o congressista Brad Sherman, da Califórnia, pretende tocar no tema, reintroduzindo artigos de impeachment contra Trump. Ele foi um dos três que ingressou com resoluções, em 2017, para tirar o presidente do cargo, junto com Al Green, do Texas, e Steve Cohen, do Tennessee. 

Composição da Câmara

A Câmara que Pelosi passa a presidir terá 235 democratas e 199 republicanos – uma disputa na Carolina do Norte ainda está em aberto. Será uma Câmara reconhecidamente mais diversificada, com alguns recordes batidos nas últimas eleições de meio mandato presidencial, entre eles o de maior número de mulheres eleitas – embora a participação de republicanas tenha diminuído na nova configuração do Congresso. 

É a Câmara que tem a mulher mais jovem a assumir um posto na casa: a nova-iorquina Alexandria Ocasio-Cortez, 29. Ela é ainda uma das mais proeminentes representantes da ala mais progressista dentro do Partido Democrata – e que já sinaliza choques com nomes tradicionais da legenda em torno de medidas de austeridade econômica. 

Terá também congressistas muçulmanas pela primeira vez - Ilhan Omar, de Minnesota, e Rashida Tlaib, de Michigan. Haverá mulheres indígenas, duas latinas eleitas no Texas – pela primeira vez – e duas negras da região da Nova Inglaterra, eleitas por Massachusetts e Connecticut.