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Meta fecha acordo bilionário para encerrar processos nos EUA sobre acusações de vício de crianças

Logo da Meta em frente à sede da empresa, em Menlo Park, na Califórnia (Foto: EFE/EPA/JOHN G. MABANGLO)

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A Meta chegou a um acordo nesta quarta-feira (26) para encerrar ações judiciais nos Estados Unidos nas quais a empresa era acusada de provocar vício de crianças nas suas redes sociais.

A empresa de Mark Zuckerberg concordou em pagar um valor máximo de US$ 18 bilhões (a serem desembolsados em dez anos) e implementar mudanças para usuários crianças e adolescentes no país, incluindo limites diários de uso, bloqueios noturnos, notificações silenciadas durante o horário escolar e novos controles para os pais.

Segundo informações da agência Reuters, um julgamento havia começado na semana passada na Califórnia para deliberar sobre ações apresentadas por 29 estados americanos, nas quais a Meta foi acusada de ter projetado o Facebook e o Instagram para viciar crianças, enganado consumidores sobre a segurança dessas plataformas e coletado indevidamente dados pessoais de crianças que as utilizam.

Ao longo da tramitação dos processos, a Meta afirmou que busca proteger crianças e refutou a alegação de que suas plataformas têm potencial viciante, alegando que o “vício em redes sociais” não seria uma condição psiquiátrica reconhecida.

“Embora este seja um passo importante, o fato é que os adolescentes transitam livremente entre dezenas de aplicativos diariamente. Todas as plataformas deveriam capacitar os pais e apoiar os adolescentes adotando as mesmas medidas, pois sabemos que, quando os jovens sofrem restrições em um aplicativo, eles simplesmente migram para outro”, afirmou a Meta em comunicado após o fechamento do acordo.

“Para que ocorram avanços significativos, instamos o TikTok e o YouTube a se juntarem a nós e aos procuradores-gerais estaduais na adoção desse novo padrão, garantindo que os adolescentes utilizem as redes sociais de maneira saudável e responsável”, acrescentou a empresa.

Segundo a Reuters, em uma petição apresentada antes do início do julgamento, a Meta havia informado que quatro estados que apresentaram as ações, Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey, buscavam até US$ 1,4 trilhão em penalidades. Os estados haviam sugerido que o valor ficaria mais próximo de US$ 200 bilhões.

Do valor final de US$ 18 bilhões, a Meta informou que 30% serão liberados apenas após o cumprimento de duas condições: que o YouTube e o TikTok implementem um limite diário de uma hora para crianças, modo noturno e medidas de verificação de idade; e que as duas plataformas paguem um valor equivalente a essa parcela de 30%.

Os valores serão pagos pela Meta aos estados em parcelas anuais e esse dinheiro poderá ser usado para financiar iniciativas de segurança online para jovens, informou a empresa.

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