Estima-se que 4 milhões de pessoas que vivem em uma área fronteiriça da Índia tenham ficado de fora de uma controversa lista de cidadania desenhada para conter a enxurrada de imigrantes ilegais do vizinho Bangladesh, a maioria deles de origem muçulmana.
As autoridades indianas publicaram, nesta segunda, o esboço final do Registro Nacional de Cidadãos para o estado de Assam (Norte), uma região agricola de 33 milhões de habitantes que faz fronteira com Bangladesh e Butão, e que luta com uma onda de imigração ilegal há décadas. Desde 2015, o estado foi submetido a uma atualização de sua lista de cidadãos, supervisionada pelo Tribunal Supremo.
Tempo para recorrer
Funcionários estaduais e nacionais enfatizaram, nesta segunda, que a lista é apenas um esboço final e que os moradores têm tempo para recorrer. Aqueles cujos nomes não aparecem na lista não serão imediatamente deportados ou colocados em acampamentos temporários, disseram os funcionários. Entretanto, forças de segurança foram reforçadas para o caso de a violência irromper.
"Nenhum cidadão indiano genuíno deveria ter medo ou pânico", disse Sarbananda Sonowal, ministro-chefe do Estado, em entrevista coletiva. Ele iniciou sua carreira política, há décadas, em um movimento estudantil contra a imigração ilegal.
O esboço da lista de cidadãos levanta a questão de onde os migrantes irão depois que os números forem finalizados. O governo de Bangladesh não os reconhece como cidadãos. A Anistia Internacional da Índia divulgou uma declaração, manifestando-se preocupada de que o processo possa criar um "número significativo" de pessoas apátridas.
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"Estou preocupado com meu futuro", disse Saleha Begum, 40 anos, cujo nome não estava na lista. "Meus pais nasceram aqui. Temos todos os documentos. Ainda assim, os nomes de minha família não estão na lista. Estou com medo. Não sei se a polícia nos colocará em um centro de detenção ou nos deportará para Bangladesh."
A iniciativa da Índia para administrar o problema dos imigrantes ilegais ocorre no mesmo momento em que países ao redor do mundo estão reprimindo os movimentos de refugiados e os Estados Unidos estão travando uma grande campanha contra um influxo da América Central, incluindo medidas recentes para separar crianças migrantes de seus pais.
Assam tem lutado com sua população de imigrantes ilegais há décadas, um problema que piorou em 1971, quando Bangladesh (então Paquistão Oriental), travou uma guerra de independência contra o Paquistão, forçando uma onda de refugiados a ir para a Índia. O estado sofreu seis anos de protestos violentos contra a imigração no final dos anos 80 e início dos anos 90.
Hostilidade
Ao longo dos anos, a hostilidade entre os migrantes e os nativos do estado, quase metade dos quais falam a língua regional dos assameses , se aprofundou. O número de imigrantes ilegais, que se infiltram nas fronteiras pantanosas do país com relativa facilidade, cresceu, assim como os temores de que eles estejam trazendo o extremismo.
A população muçulmana de Assam cresceu mais que a média da Índia - de 31% a 34% entre 2001 e 2011, em comparação com 13,4% a 14,2% em todo o país durante esse período, segundo os números do censo.
O movimento para esclarecer o status dos cidadãos de Assam ganhou força quando o primeiro-ministro nacionalista hindu da Índia, Narendra Modi, assumiu o controle do Estado em 2016. Modi havia prometido na campanha que todos os bengaleses teriam que deixar Assam com “bolsas e bagagem”.
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Os residentes foram solicitados a provar sua cidadania fornecendo documentos que mostrem que eles ou sua família moravam na Índia antes de 24 de março de 1971. Os que ficaram de fora da lista têm até 28 de setembro para apresentar formulários de objeção ou correção.
Mohammed Azmal Haque, oficial aposentado do Exército indiano, soube na segunda-feira que foi excluído da lista apesar de sua longa carreira militar. "Estou extremamente magoado. Mesmo depois de servir a nação, é isso que recebo?”. "Se isso pode acontecer comigo, qual será a situação das pessoas comuns?"
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