Ministros da Economia do G20 celebram “acordo histórico” sobre imposto global

• 2

Os ministros das finanças do G20 aprovaram neste sábado (10) um “acordo histórico” sobre a tributação internacional que prevê um imposto mínimo de 15% para empresas multinacionais.

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, destacou neste sábado o "progresso substancial" obtido pelos ministros das Finanças e governadores dos bancos centrais do G20, especialmente no que se refere ao acordo sem precedentes rumo a um sistema fiscal global para multinacionais.

Georgieva disse considerar "histórico" o acordo firmado neste sábado para um imposto mínimo global de empresas.

"Ajudará os países a preservar suas bases fiscais e mobilizar receitas para assegurar que as empresas de grandes lucros paguem sua parte justa em todos os lugares", afirmou Georgieva em comunicado.

O mecanismo fiscal para multinacionais acordado em 1.º de julho contou com a adesão de 130 países e jurisdições dos 139 que fazem parte do chamado marco inclusivo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Entre os que ainda não expressaram apoio, no entanto, estão vários países da União Europeia (UE) como Irlanda, Hungria e Estônia.

Os ministros de Finanças e governadores dos bancos centrais, que se reuniram durante dois dias em Veneza, chegaram a um acordo político para apoiar este sistema, que tentará evitar que as multinacionais evadam impostos ou desviem os lucros para paraísos fiscais.

O sistema se baseia em dois pilares: estabelecer uma porcentagem dos lucros das empresas, principalmente as de tecnologia, a certas jurisdições para que paguem impostos onde operam, mas não têm presença física; e na aplicação de um tipo mínimo de imposto de empresas de, ao menos, 15% às empresas que faturam ao menos 750 milhões de euros.