A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos foi rejeitada no Uruguai. No país vizinho, em plebiscito realizado em outubro, os uruguaios rejeitaram a medida por 53% a 47%. Isso ocorreu depois de as primeiras pesquisas indicarem a vitória da proposta. A reversão deu-se, em parte, graças ao movimento “No a la baja” (“Não à redução”, em tradução livre do espanhol), que realizou uma grande campanha nacional para mudar a opinião dos uruguaios.
Em junho de 2011, segundo o instituto de pesquisas uruguaio Cifra, 65% concordavam em diminuir a maioridade penal, contra 28% que discordavam. Nos anos seguintes, os números variaram, mas os favoráveis à proposta continuaram sendo maioria. O quadro começou a mudar de fato em julho de 2014, quando 50% queriam a redução da maioridade, enquanto 38% manifestaram o contrário. Em agosto, os números passaram respectivamente para 49% e 40%. Em setembro, eram 48% a 40%.
A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), ligada à Secretaria-Geral da Presidência da República, cita o “No a la baja” como exemplo de que é possível reverter o apoio popular à redução. Segundo o Instituto Datafolha, 87% da população brasileira aprovavam a medida em abril. Em entrevista ao portal da SNJ, Andrés Risso, do grupo que promoveu a campanha, disse que houve uma articulação com vários setores da sociedade uruguaia. “O que fizemos na campanha? Seminários, conferências e debates entre pessoas que estavam a favor e contra. Fizemos vários materiais de informações, folhetos, com questões que entendíamos ser importantes. Com isso, geramos uma mobilização na juventude. Oito dias antes do plebiscito, mais de 50 mil jovens foram às ruas. Esse número, no Uruguai, é muito”, disse.
O apoio inicial à proposta pode ser explicado observando-se a preocupação dos uruguaios com a Segurança Pública. Segundo o Cifra, 13% diziam que esse era o principal problema do país em 2007, número que passou para 65% em 2012. O país, de 3,4 milhões de habitantes, teve taxa de homicídios de 7,9 por cem mil habitantes em 2012, segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). No Brasil, o índice foi de 25,2. Taxas acima de dez são consideradas epidêmicas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
