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O Ministério Público da Coreia do Sul denunciou neste domingo (26) o presidente do país, Yoon Suk-yeol, por supostamente liderar uma insurreição e por abuso de poder ao declarar lei marcial em dezembro do ano passado.
A denúncia, a primeira na história da Coreia do Sul para um presidente em exercício e sob prisão preventiva, foi feita dois dias antes do término de um período de reclusão para que Yoon seja interrogado.
Yoon, que está sob prisão preventiva desde o último dia 15, foi acusado formalmente pelo Ministério Público a pedido do Escritório de Investigação de Corrupção de Altos Funcionários (CIO).
No início do dia, um tribunal de Seul havia negado dois pedidos sucessivos da promotoria para estender o mandado de prisão de Yoon para interrogatório, depois que ele se recusou repetidamente a depor ao CIO.
A promotoria decidiu prosseguir com a denúncia após analisar as provas disponíveis no caso e julgar que essa era a melhor opção antes que o período de detenção de Yoon expirasse.
Por lei, na Coreia do Sul, um suspeito pode ser mantido em detenção por um período máximo de 10 dias, a menos que uma ordem para estender o período seja concedida ou que o suspeito seja formalmente acusado.
A investigação do CIO afirma que Yoon conspirou com o então ministro da Defesa, Kim Yong-hyun, e outros militares para iniciar um motim, decretando lei marcial na noite de 3 de dezembro.
Ele também é acusado de abuso de poder por enviar tropas ao Parlamento para impedir que os deputados revogassem a lei marcial.
Se Yoon for considerado culpado de insurreição, um crime para o qual um presidente sul-coreano não tem imunidade, ele poderá ser condenado à prisão perpétua ou à pena de morte, cuja moratória vigora na Coreia do Sul desde 1997.
Paralelamente a esse processo criminal, o Tribunal Constitucional está realizando um julgamento para determinar se mantém ou não o impeachment aprovado pelo Parlamento em 14 de dezembro.
Se a mais alta corte da Coreia do Sul confirmar a desqualificação do presidente, eleições antecipadas terão de ser convocadas dentro de 60 dias após a decisão.
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Conteúdo editado por: Isabella de Paula
