MP de Cuba pede 155 anos de prisão para envolvidos nos protestos de 2022

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O Ministério Público (MP) de Cuba pediu nesta terça-feira (26) um total de 155 anos de prisão para 14 pessoas envolvidas nos protestos que ocorreram em agosto de 2022 na cidade de Nuevitas, a maioria delas acusada de sedição.

De acordo com a declaração do MP, à qual a Agência EFE teve acesso, os envolvidos são 11 homens e três mulheres, com idades entre 21 e 44 anos, acusados dos crimes de sedição (11 casos), propaganda contínua do inimigo (dois), ataque, resistência, sabotagem e ocultação (um cada). Os pedidos de sentença variam de quatro a 15 anos de prisão.

Quatro réus enfrentariam uma sentença individual de 15 anos de prisão, enquanto um poderia ser condenado a 11 anos, oito a dez anos e outro a quatro anos de prisão.

O promotor Camilo Recio Caballero solicitou a abertura do caso para julgamento oral no Tribunal Provincial Popular de Camagüey. Pode levar semanas ou meses até que o julgamento comece.

Ele alega que os “principais causadores da desordem procuraram criar caos interno na cidade que colocaria em risco a tranquilidade dos cidadãos, provocando assim um estado de ingovernabilidade e desobediência civil que se espalharia por toda a província e pelo país, violando o sistema sociopolítico vigente na nação”.

O uso indevido do crime de sedição em Cuba - sob o qual dezenas de sentenças foram proferidas nos últimos anos, principalmente na esteira dos julgamentos dos protestos de 11 de julho de 2021 - está por trás de muitas sentenças pesadas, algumas de até 30 anos de prisão.

ONGs e ativistas denunciam que nesses julgamentos, além de graves irregularidades no devido processo legal, são emitidas sentenças com caráter dissuasivo.

Um dos acusados de sedição e propaganda inimiga - para o qual é pedida uma sentença de 15 anos - é acusado de fazer pichações insultando o ditador do país, Miguel Díaz-Canel, escrever informações supostamente falsas nas redes sociais, promover, filmar e incentivar protestos, além de atirar pedras em um veículo da polícia.

Outro, que também pode ser condenado a 15 anos de prisão, é acusado de visitar sites com “notórias posições anticubanas”, incitar “ações violentas” nas redes sociais, insultar a polícia e as autoridades, divulgar imagens dos protestos e resistir à prisão.

Três dos réus são acusados de participar da quebra dos vidros do portão da empresa de eletricidade local. Os protestos ocorreram após semanas de longos e frequentes apagões.

A petição do MP também nega explicitamente que a polícia tenha agredido menores durante os protestos, fato que vários membros das famílias relataram à EFE.

Nuevitas, uma cidade costeira com cerca de 60 mil habitantes, foi palco, em 18 e 19 de agosto de 2022, de alguns dos maiores protestos contra a ditadura de Cuba desde o dia 11 de julho de 2021.