Mulheres celebram primeiro casamento gay de Portugal

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Um casal de lésbicas se casou, nesta segunda-feira, em Portugal, no primeiro matrimônio gay realizado neste país. No mês passado, foi aprovada uma lei legalizando a união entre pessoas do mesmo sexo na nação europeia.

Teresa Pires e Helena Paixão, mães portuguesas divorciadas, na casa dos 30 anos, vivem juntas desde 2003. Elas se casaram em uma cerimônia de 15 minutos, em um cartório de Lisboa.

"É uma grande vitória, um sonho transformado em realidade", disse Teresa, ao abraçar a beijar sua companheira. "Agora somos uma família, isso é o importante." Teresa prometeu continuar lutando pelos direitos dos homossexuais, inclusive o de adotar crianças.

A cerimônia ocorreu menos de um mês após o presidente português, Aníbal Cavaco Silva, firmar a lei, aprovada pelo Parlamento em janeiro. Portugal é o sexto país da Europa a legalizar as uniões entre pessoas do mesmo sexo. No continente europeu o casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido na Bélgica, Holanda, Espanha, Suécia e Noruega. Nos Estados Unidos, cinco Estados e a capital, Washington, também legalizaram esse tipo de união. No Canadá e na África do Sul pessoas do mesmo sexto também podem se casar legalmente.

O governo socialista defende que a lei é parte de suas gestões para modernizar Portugal, onde a homossexualidade era considerada um crime até o século passado. Há três anos, o mesmo governo relaxou a proibição ao aborto, apesar da oposição da Igreja Católica, bastante influente no país de maioria católica

O presidente Aníbal Cavaco Silva disse, ao ratificar o projeto de lei, que não o vetaria porque a maioria liberal no Legislativo derrubaria sua decisão. Ele disse que em vez desse tipo de questão o país deveria se concentrar em combater a crise econômica que aumentou o desemprego e aprofundou a pobreza.

Pires e Paixão, o casal lésbico, fizeram campanha pela mudança da lei desde que um cartório recusou seu pedido quando elas tentaram se casar pela primeira vez em 2006.

Funcionários argumentaram que a lei estipulava que o casamento deveria ocorrer entre pessoas de sexos diferentes. As mulheres apelaram à Corte Constitucional de Portugal porque a constituição proíbe discriminação com base na orientação sexual.

A corte rejeitou o apelo, mas partidos de centro-esquerda no Parlamento apoiaram um projeto de lei do governo que remove a referência que diz que o casamento deve ser entre pessoas de sexos diferentes.

Como na vizinha Espanha, que aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexto quatro anos atrás, esforços anteriores de aprovar o casamento gay encontraram forte resistência de grupos religiosos e legisladores conservadores.

Defensores dos direitos dos gays disseram que vão continuar a lutar pelos direitos paternos de casais gays, dentre eles a adoção, que não foi incluída na lei.

Em 2001, Portugal aprovou uma lei que permite "uniões civis" entre casais homossexuais, que garantiu aos casais certos direitos legais, tributários e de propriedade. Porém, não permite que os casais assumam o nome do parceiro ou parceira nem herde suas posses ou aposentadoria.