Dzhokhar Tsarnaev enfrenta a pena de morte ou de prisão perpétua por sua responsabilidade pelo ataque à maratona de Boston. Mas e se, em vez disso, a pena máxima de prisão fosse de 21 anos?
Foi essa a sentença dada a Anders Behring Breivik em 2012, depois de matar 77 pessoas na Noruega. Foi a pena mais dura disponível, mas se, em 2033, Breivik ainda for considerado um risco, os juízes poderão estendê-la por períodos sucessivos de cinco anos.
Nos EUA, uma sentença de 21 anos para quem cometeu terrorismo e assassinatos em massa pode parecer radicalmente leniente.
Entretanto, Marc Mauer, diretor do grupo ativista Sentencing Project (Projeto Sentenciar), defendeu o limite de 20 anos às sentenças, com a opção de serem acrescentadas extensões. A proposta tem poucas chances de ser adotada, mas os argumentos a seu favor são convincentes.
Cientistas sociais americanos revelam que todos os criminosos, menos os mais excepcionais, amadurecem e abandonam a atividade criminal na meia-idade. Assim, penas de prisão prolongadas não têm grande utilidade para prevenir novos crimes.
De acordo com o Birô de Estatísticas de Justiça, os índices de prisão por homicídio e delitos envolvendo drogas chegam ao pico aos 19 anos de idade dos criminosos, e os de prisão por estupro, aos 18.
E as carreiras criminais não duram muito. Pesquisas do criminologista Alfred Blumstein, da universidade Carnegie Mellon, e colegas, constataram que, no caso dos crimes graves rastreados pelo FBI, o período no qual adultos cometem esses crimes normalmente não passa de dez anos.
Autores de crimes contra a propriedade tendem a parar de praticar os delitos na casa dos 20 anos, enquanto criminosos violentos têm mais chances de continuar até o início dos 30 anos.
A neurociência sugere que as partes do cérebro que regem o risco e a recompensa só alcançam o desenvolvimento pleno aos 25 anos, tanto que a atividade criminal decresce depois disso.
A probabilidade de jovens serem pobres é maior que a de velhos o serem, e pobres têm mais chances de cometer crimes. Solteiros e pessoas sem filhos infringem a lei com mais frequência que pessoas casadas ou com filhos.
Alguns crimes são fisicamente cansativos demais para serem cometidos por alguém mais velho.
Mais de 10% dos detentos em prisões federais e estaduais americanas —cerca de 160 mil pessoas— cumprem penas de prisão perpétua, sendo 10 mil deles por crimes não violentos.
O encarceramento também produz mais crimes. Os detentos aprendem com os colegas novas maneiras de infringir as leis. E a prisão prejudica sua saúde a ponto de torná-los menos produtivos.
Em suma, uma pena que se prolonga por mais tempo que o desejo ou capacidade do detento de infringir as leis é algo que drena dinheiro dos contribuintes, mas traz poucos benefícios à segurança pública ou melhora as chances de êxito do preso ao sair da prisão.
É claro que, para muitos americanos, a finalidade do sistema carcerário não é apenas prevenir a criminalidade, mas punir o criminoso. Algumas das pessoas que defendem a reforma das sentenças dizem que a proposta de Mauer vai longe demais.
Mauer responde que, em vista da escala e dos custos de manter detentos da prisão, “reformas modestas” serão insuficientes. Pensando na ciência social, contudo, vale indagar se a proposta de Mauer não será insuficiente.
Afinal, 47% dos detentos em prisões federais americanas cumprem penas de mais de dez anos —mais que a duração de uma carreira criminal mediana. Alguns deles nunca deveriam ser libertados, mas as pesquisas sugerem que esse grupo é pequeno.
“Muitas pessoas deixam de representar um risco à medida que envelhecem”, diz o professor Blumstein. “Estamos mantendo pessoas na prisão que hoje são incapazes de representar um perigo para qualquer pessoa.”
