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O presidente do Equador, Daniel Noboa, foi eleito no ano passado com um discurso forte de combate à criminalidade no país
O presidente do Equador, Daniel Noboa, foi eleito no ano passado com um discurso forte de combate à criminalidade no país| Foto: EFE/ José Jácome

O presidente do Equador, Daniel Noboa, anunciou logo após a crise de segurança provocada pelo crime organizado tomar conta do país, no início de janeiro, que tinha planos de enviar prisioneiros estrangeiros de volta aos seus países de origem. A medida entrou em vigor, nesta segunda-feira (30), via decreto federal.

Noboa afirmou que o ato começará a valer imediatamente, conforme permitem as legislações nacionais e internacionais.

Participarão do processo de transferência dos presos estrangeiros representantes do Sistema Nacional de Atenção Integral a Adultos Privados de Liberdade e Adolescentes Infratores (SNAI); e dos ministérios da Mulher, dos Direitos Humanos, do Interior e Relações Exteriores.

Entre as regras da repatriação está um veto a qualquer transferência de grupos, sendo cada preso enviado individualmente ao sistema penitenciário de seu país. Quando anunciou o plano pela primeira vez, a expectativa de Noboa era de deportar cerca de 1500 prisioneiros, a maioria da Colômbia e da Venezuela.

Na ocasião, o Peru rechaçou a proposta, ameaçando enviar membros de facção de volta ao Equador caso o governo seguisse com a repatriação em massa. “Temos 162 presos equatorianos em várias prisões do país, dos quais pelo menos quinze pertencem aos Tiguerones. Se por acordo as autoridades decidirem devolvê-los, será uma questão recíproca. Isso não vai criar preocupação com a superlotação das prisões, por precaução”, afirmou o chefe do Instituto Penitenciário Nacional do Peru (INPE), Javier Llaque, que demonstrou preocupação com o retorno de criminosos pertencentes a grandes organizações ligadas ao crime organizado.

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