Novo procurador-geral do Egito jura seu cargo

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O novo procurador-geral do Egito, Hisham Barakat, jurou nesta quarta-feira (10) seu cargo, que ocupará em substituição a Abdel Meguid Mahmoud, que ontem apresentou sua renúncia perante o Conselho Superior da Magistratura, informou a televisão estatal.

Barakat fez seu juramento diante do presidente interino, Adly Mansour, que o escolheu após realizar consultas com o Conselho Superior da Magistratura.

O novo procurador-geral era até hoje presidente do gabinete técnico do chefe do Tribunal de Apelação do Cairo e anteriormente tinha desempenhado um posto similar no Tribunal de Apelação da província de Ismailiya.

Desta forma, Barakat substitui Mahmoud, que ontem defendeu a independência da Procuradoria e se mostrou interessado em exercer outro cargo no judiciário.

Mahmoud anunciou na sexta-feira passada sua intenção de renunciar para não precisar investigar quem o retirou do cargo, no caso o presidente deposto Mohammed Mursi.

Na quinta-feira da semana passada, Mahmoud foi restituído como procurador-geral depois que o Tribunal de Cassação egípcio invalidar a nomeação de Talaat Ibrahim para o posto.

A Corte se pronunciou sobre um recurso que o próprio Mahmoud tinha apresentado contra sua cassação, em novembro do ano passado. A saída do então procurador-geral provocou descontentamento em boa parte da magistratura do Egito.

Mursi se outorgou o poder, em polêmica declaração constitucional de 22 de novembro, de demitir o procurador-geral, o que até então era uma prerrogativa judicial, e substituiu Mahmoud, criticado por ser próximo ao regime de Hosni Mubarak, pelo juiz Ibrahim.

Logo após retornar à Procuradoria, Mahmoud tomou decisões como investigar e proibir a saída do país de Mursi e dirigentes da Irmandade Muçulmana por criticar o Poder Judiciário, e ordenou a detenção de alguns deles por incentivar a violência.

O Exército egípcio depôs Mursi em 3 de julho, eleito há um ano, e designou como líder interino do país o presidente do Tribunal Constitucional, Adly Mansour, que deverá convocar e supervisionar as próximas eleições presidenciais.