O Colégio Eleitoral é justo?

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A eleição de Donald Trump em 2016 trouxe muitas coisas à tona. A eleição de 2020 talvez faça a mesma coisa – sobretudo se o presidente Trump for reeleito por uma margem semelhante à de 2016. Isso porque a eleição dele provocou ataques a uma invenção dos fundadores da nação. Essa invenção, claro, é o colégio eleitoral.

Pela quarta vez na nossa história, um candidato democrata que venceu no voto popular teve seu lugar na Presidência negado por ter sido incapaz de conquistar a maioria no colégio eleitoral. Os aspirantes à presidência Samuel Tilden, Al Gore e Hillary Clinton venceram no voto popular, mas foram derrotados por um instrumento criado pelos fundadores.

O colégio eleitoral fez, pelo menos indiretamente, seu trabalho, ajudando a garantir que um candidato presidencial bem-sucedido teria amplo apoio em todo o país, em vez de ser simplesmente a escolha esmagadora de apenas uma porção do país.

O mesmo aconteceu ao presidente democrata Grover Cleveland, que foi derrotado em sua campanha à reeleição em 1888. Novamente o culpado foi, você já sabe, o colégio eleitoral.

Será que isso quer dizer que os presidentes Rutherford B. Hayes, Benjamin Harrison, George W. Bush e Donald Trump não tinham legitimidade por terem perdido no voto popular? De jeito nenhum. Cada um deles teve mais apoio no país como um todo do que seus adversários. E esse apoio foi expresso na urna.

Então vamos manter essa curiosa invenção dos fundadores. Ela realmente cumpre seu papel. Mesmo que o papel do colégio eleitoral não corresponda exatamente à intenção dos fundadores.

Sendo claro, aqueles homens que escreveram a Constituição queriam garantir que outra de suas criações, isto é, a Presidência, fosse aceita em todo o país. Como escreve um dos autores dos Federalist Papers, John Jay, o cargo de presidente deveria ser ocupado por pessoas de “caráter consagrado e conhecido”.

Mas os criadores do colégio eleitoral tinham outra coisa em mente também. Eles buscavam criar uma espécie de sistema de filtragem. O que a Constituição diz? Se ninguém obtiver a maioria no colégio eleitoral, o voto decisivo será dado pela Câmara dos Deputados, com cada um dos estados dando um único voto.

Então o que houve de errado? Por que tão poucas eleições presidenciais são decididas pela Câmara? O que impede o funcionamento desse instrumento a ponto de garantir que o poder presidencial sempre recaia nas mãos de pessoas de “caráter consagrado e conhecido”? A resposta está nos partidos políticos. Mais especificamente no sistema bipartidário.

Em pouco tempo esse sistema bipartidário foi criado – e ainda prevalece. Primeiro foram os Federalists vs. Republicanos-Democratas (Jeffersonianos). Depois foram os Democratas vs. Whigs. E, desde os anos 1850, são os Democratas vs. Republicanos.

Claro que aqui e ali houve outros partidos importantes. Pense em Theodore Roosevelt e seu Partido Progressista de 1912, ou em George Wallace em 1968. Mas nosso venerável sistema bipartidário tem contornado repetidamente a intenção original dos fundadores. Uma eleição presidencial não é decidida pelo voto na Câmara desde 1824 e do colapso do primeiro sistema bipartidário.

Mas o colégio eleitoral ao menos indiretamente ajudar a garantir que o candidato eleito tenha apoio amplo em todo o país, em vez de ser apenas a escolha de uma porção da população.

Pense em Grover Cleveland, em 1888, e Hillary Clinton, em 2016. Em 1888, o presidente Cleveland venceu nos onze estados da Confederação com quase o dobro dos votos. A margem foi de 39%. Em 2016, a margem da sra. Clinton no voto popular foi de pouco menos de 3 milhões de votos. Ela ganhou na Califórnia por 4,2 milhões de votos a mais do que Trump, uma margem de 30%. Nos dois casos, tanto na Confederação de 1888 e na Califórnia de 2016, os votos correspondiam a pouco mais de 10% do total.

No caso da disputa entre Trump e Clinton há uma ironia. O objetivo dos fundadores era impedir que dois tipos de candidatos à Presidência fossem eleitos: 1) os poderosos com apoio maciço de uma porção limitada do país; 2) os candidatos totalmente estranhos ao sistema.

Quanto a isso, pode-se dizer que tanto uma vitória de Donald Trump quanto de Hillary Clinton teria contornado a intenção original dos fundadores. A sra. Clinton tinha o apoio maciço de uma porção limitada do país. E o sr. Trump, apesar de muito conhecido, era um estranho ao sistema.

O mesmo pode acontecer em 2020? É bem possível. Mas desta vez o sr. Trump não é mais um estranho. E o sr. Biden? Ele é uma pessoa do sistema. Ainda assim, neste momento os dois podem ser considerados homens de “caráter consagrado e conhecido”, mesmo que não possam se fazer passar por, digamos, Thomas Jefferson ou John Adams. (Claro que alguns podem dizer que esses dois são personagens mais simples, mas essa é outra questão).

Em 2016, o candidato Trump usou o colégio eleitoral para subverter completamente a intenção dos fundadores – e para confirmá-la. Em 2020, ele pode muito bem tirar vantagem disso novamente. Mas dessa vez ele é conhecido de todos, ainda que não seja do agrado de todos. Assim, se ele repetir o sucesso de 2016, confirmará o objetivo dos fundadores de garantir que o cargo fosse ocupado por alguém com uma base de apoio ampla e uma personalidade reconhecidamente presidencial.

E quanto ao sr. Biden e os democratas? Um presidente Biden seria um bom concorrente à moda de John Jay. Mas, se ele perder, provará ter sido um candidato como Cleveland e Clinton, com um apoio limitado porque concentrado demais.

E o que os democratas provavelmente farão? Sem dúvida eles darão continuidade à sua campanha contra o colégio eleitoral em vez de trabalharem para conquistar o que os fundadores pretendiam, isto é, criar uma coalisão nacional ampla como a que candidatos como John Jay tinham em mente.

*John C. “Chuck” Chalberg ensina História Americana no Normandale Community College.

©2020 Imaginative Conservative. Publicado com permissão. Original em inglês.