Curitiba O caminho rumo ao "socialismo do século XXI" trilhado pela Venezuela chega a uma bifurcação perigosa no próximo domingo. A data marca o fim da licença de funcionamento da segunda maior rede de tevê do país, a RCTV, acusada de golpista pelo governo. O presidente Hugo Chávez promete não renovar a concessão e utilizar o canal para implementar uma rede pública de rádio e televisão. A decisão tem sido criticada por entidades como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a ONG Humam Rights Watch, que temem uma escalada não-democrática no país.
O governo da Venezuela acusa a RCTV de violar a ética jornalística ao se posicionar a favor do golpe que visava a tirar Chávez do poder em 2002. O canal não foi o único veículo de comunicação conivente com o golpe, mas é o único, por enquanto, que o presidente pode retaliar sem escapar do âmbito legal, justamente porque seu registro vence agora o que a emissora contesta: segundo interpretação da lei pelos advogados da RCTV, a concessão iria até 2022.
Como na maioria dos países, os setores de telecomunicações e radiodifusão na Venezuela são um bem público, e fica a cargo do governo conceder ou não permissão para as empresas atuarem no ramo. "Dessa perspectiva, do ponto de vista jurídico, pouco se tem a contestar. Mas do ponto de vista político o problema é mais complexo, na medida que certamente há uma retaliação do governo Chávez ao não permitir a ampliação da concessão. Isso ocorre porque Marcel Granier (presidente da televisão) tem sido um desses personagens, talvez o último, após o referendo (de 2004, sobre a legitimidade de Chávez como presidente), que insiste numa crítica extremada ao governo", diz o sociólogo venezuelano Rafael Villa, do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da Universidade de São Paulo.
Mais antigo canal privado de televisão do país e com novelas e programas humorísticos de grande audiência, a RCTV é parte do dia-a-dia do venezuelano. Foi o primeiro canal a transmitir ao vivo via satélite na Venezuela, quando Neil Armstrong pisou na Lua, em 1969. "Por ser talvez um dos canais mais populares, o impacto perante o povo pode ser bastante negativo", diz Villa. Preocupados com a violação da liberdade de expressão ou interessados em não perder suas novelas, o fato é que 70% da população é contra o fechamento da rede, segundo pesquisa da Datanálisis, de abril.
O secretário-geral para a América Latina e o Caribe da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), Gregorio Salazar, diz que o fechamento da RCTV é um ato arbitrário e está preocupado com os rumos da democracia no país. "O governo usa o argumento de que o canal é golpista, mas o processo está sendo conduzido de maneira discriminatrória. Os motivos são vazios e duvidosos. A população não está entendendo porque o governo quer fechar um canal que eles aceitam como válido. O custo político dessa ação vai ser alto", afirma.
Respaldado pelo alto preço do petróleo e beneficiado por uma crise institucional que antecedeu à sua ascensão ao poder, Chávez impõe uma agenda estatizante e nacionalista com relativa facilidade. Na história, porém, regimes que tentaram impor a igualdade sempre se revelaram autoritários. O próximo passo do venezuelano pode acabar mostrando a face oculta do "socialismo do século XXI": o socialismo do século XX, injusto e opressor.
