OEA abre caminho para suspender a Venezuela

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Após um longo processo de debates e negociação, liderado por Estados Unidos, Brasil e outros cinco países, a OEA (Organização dos Estados Americanos) aprovou nesta terça-feira (5) o início do processo de suspensão da Venezuela, aumentando a pressão internacional sob o regime de Nicolás Maduro. Foram 19 votos favoráveis, contra 4 contrários e 11 abstenções. Eram necessários, no mínimo, 18 votos para iniciar o processo.

Os países-membros consideraram que as eleições que reelegeram Maduro no mês passado foram ilegítimas, e não ofereceram garantias para um processo democrático livre, justo e transparente. A resolução aprovada nesta terça também afirma que a ordem constitucional no país foi violada, e prega a independência dos poderes venezuelanos.

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O país, entretanto, disse que se retiraria voluntariamente da instituição, mas a decisão não foi aceita. "Urgimos o governo da Venezuela a restaurar a plena autoridade da Assembleia Nacional [de maioria opositora, com poder cassado pela Assembleia Constituinte], o Estado de Direito e as garantias e liberdades da população", informa o texto.

É uma decisão histórica para a OEA. Apesar de ser apenas o início do processo, é um endurecimento no posicionamento do órgão em relação ao regime de Maduro. A suspensão é a maior sanção que a entidade pode aplicar e já foi usada contra dois países: Cuba e Honduras.

Processo só está começando

Mas é só o início de um processo: a suspensão em si precisa ser votada em assembleia extraordinária, ainda a ser agendada, e aprovada por dois terços dos países-membros. Ou seja, são necessários 24 dos 35 votos -que, nesse momento, não existem. 

A Venezuela ainda detém considerável influência na organização. O regime de Maduro tem o apoio de membros como Bolívia e Nicarágua, por alinhamento ideológico, e de países do Caribe, para os quais vendeu petróleo a preços subsidiados e que são atualmente seus devedores. 

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Mas a deterioração das condições econômicas e sociais da Venezuela no último ano, bem como as negociações internas na entidade, acabaram revertendo a posição de algumas nações, como a República Dominicana.  Já o Equador, que era tradicional aliado do regime venezuelano, mudou de posicionamento sob o governo de Lenín Moreno, que assumiu o posto no ano passado. Os quatro votos contrários foram de Venezuela, Bolívia, Dominica e São Vicente e Granadinas.

O desejo dos países que lideraram as negociações é que a assembleia extraordinária seja agendada em até duas semanas. Para isso, é necessária maioria simples no conselho permanente da OEA, a quem cabe deliberar sobre as datas das reuniões.

Críticas 

O chanceler da Venezuela, Jorge Arreaza, criticou a decisão e afirmou que a OEA tenta interferir indevidamente no seu sistema político, sob pressão dos Estados Unidos. Por esse motivo, o país já está em processo de saída da entidade, a pedido, desde o ano passado. 

Uma eventual suspensão da OEA, porém, aumenta a pressão política sobre Caracas e pode alimentar a edição de novas sanções econômicas contra o país, além de dificultar a obtenção de financiamentos internacionais. 

O ex-embaixador do Panamá na OEA Guillermo Cochez disse, ao jornal americano “El Nuevo Herald”, que a uma saída da Venezuela da OEA separaria país de uma rede de organizações multilaterais que, durante muitos anos, contribuíram para o bem-estar da região. É o caso da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Instituto Agropecuário das Américas. “Todas essas entidades passariam a excluir a Venezuela e isso a isolaria ainda mais.”

Fator de descontentamento

O isolamento diplomático cada vez maior da Venezuela se soma à grave crise econômica e social. “O país vive uma crônica de uma morte anunciada”, disse Paulo Wrobel, professor do Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), referindo-se a situação daquela que foi uma das economias mais prósperas da América Latina. O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que, neste ano, a inflação do país deve alcançar cerca de 13.000% e a economia deve encolher 15%, o que seria o quinto ano seguido de queda no PIB.

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Mas, mesmo com esse revés, a ditadura venezuelana ainda conta com apoios estratégicos no cenário internacional. É o caso da China e da Rússia. São dois países que tem poder de veto nas decisões do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o que inibiria a tomada de medidas mais drásticas contra a Venezuela, como, por exemplo, o envio de tropas do principal organismo internacional.