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Trabalhadores venezuelanos protestam contra a ditadura de Nicolás Maduro, em março de 2022.
Trabalhadores venezuelanos protestam contra a ditadura de Nicolás Maduro, em março de 2022.| Foto: EFE/ MIGUEL GUTIERREZ

A ONG Programa Venezuelana de Educação Ação em Direitos Humanos (Provea) divulgou nesta quarta-feira (11) que há registro de aumento em 148% dos casos de tortura na Venezuela entre janeiro e dezembro de 2021. Os dados constam em um relatório anual apresentado pela organização não governamental.

"No direito à integridade pessoal, foi possível registrar durante 2021, 241 supostas vítimas de tortura no nível pessoal, isso significa um grande aumento de 148% na comparação com o ano anterior", afirmou a coordenadora da pesquisa da ONG, Lissette González, durante a apresentação do relatório, em Caracas.

De acordo com a representante da organização, o Corpo de Investigações Científicas Penais e Criminalísticas (CICPC) foi o órgão de segurança mais denunciado por esses casos. Além disso, González indicou que, no ano passado, a organização registrou 441 pessoas vítimas de tratamento cruel, desumano e degradante.

González garantiu que as denúncias de maus tratos estão aumentando, "apesar do acompanhamento feito pelos órgãos de monitoramento internacional e, sobretudo, ao início da investigação do Tribunal Penal Internacional (TPI)”.

Sobre as execuções ilegais, a ONG documentou que as forças de segurança e militares causaram a morte de 1.414 pessoas. Isso representa uma queda de 46,6% na comparação com 2020, quando foram contabilizadas 3.034 vítimas.

O coordenador geral da Provea, Rafael Uzcátegui, acrescentou que, em 2021, foram 711 situações de violação ao direito da liberdade pessoal e 19 detenções no contexto de protestos. Isso implica em outra "diminuição importantíssima" na comparação com o ano anterior.

Para o representante da ONG, a ditadura da Venezuela quer "fingir bom comportamento" par ter elementos favoráveis que permitam "reforçar uma narrativa". "Não é sustentável, se não há modificações estruturais na política de administração de justiça e na atuação das forças policiais", garante Uzcátegui.

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