A ONG Observatório Venezuelano de Prisões (OVP) encaminhou relatório para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em que denuncia as condições de cerca de 100 presos políticos na Venezuela. A organização aponta violações aos direitos humanos desses detentos, como alimentação inadequada, superlotação das celas e falta de assistência médica.
O relatório aponta que alguns desses detentos sofrem com quadros de desnutrição devido à falta de alimentação disponível. Os presos apontam que muitos conseguem fazer refeições regulares apenas quando parentes levam comida nas visitas às penitenciárias. Ainda é possível comprar alimento dentro desses locais, mas os pratos variam de US$ 5 a US$ 10, equivalentes a 108,50 bolívares e 217 bolívares, respectivamente — é bom lembrar que o salário mínimo na Venezuela é 130 bolívares.
Os presos relataram ao Observatório Venezuelano de Prisões que as visitas dos familiares são liberadas no máximo duas vezes por mês, o que também dificulta o acesso a esses alimentos. Além disso, a Justiça Venezuelana tem sentenciado alguns detentos longe dos estados de residência, o que também dificulta a presença das famílias desses indivíduos.
O Observatório Venezuelano de Prisões ainda encaminhou no relatório denúncias de corrupção dentro das penitenciárias. Exemplo é o pagamento de propina de alguns detentos para diretores com objetivo de trabalharem nas cozinhas, o que facilita o acesso desses presos a comida.
O diretor geral do Observatório Venezuelano de Prisões, Humberto Prado, declarou à que espera ações mais efetivas da ONU no país para combater essas restrições aos direitos humanos dos presos.
“Temos que traduzir essa presença em ação imediata e em resultados. Hoje as vítimas e as famílias estão esperando e vivendo uma situação injusta. Vamos simplesmente esperar por fatos, pelo menos que todos os presos políticos sejam libertados”, pontuou Prado.
Franklin Caldera, coordenador da ONG Família SOS Libertad e pai do tenente preso Franklin Caldera Martínez, pediu ao órgão da ONU para "levantar um pouco mais o tom" e a "lutar em favor" das vítimas e suas famílias.
"Não é apenas entregar um documento, (...) não é isso que queremos, mas isso não vai nos desencorajar a continuar lutando, continuar documentando e continuar entregando o que temos que entregar à ONU", disse ele durante um fórum virtual sobre a situação dos "presos políticos" na Venezuela organizado pela OVP.
Ele ressaltou que a ONG que ele representa entregou ao alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, que visitou o país de quinta-feira a sábado da semana passada, um dado "com mais de 100 casos de presos políticos" com detalhes sobre a "situação de cada um".
Rafael Tarazona, irmão do diretor da ONG Fundaredes, Javier Tarazona - detido desde julho de 2021 - expressou sua esperança de que o trabalho de Türk no UNHCHR, iniciado em outubro do ano passado, seja melhor que o de sua antecessora, a ex-presidente chilena Michelle Bachelet, uma vez que o "argumento que ela utilizou em cada um de seus relatórios" era "muito pequeno" para "muitos presos políticos".
No último sábado, Türk anunciou que seu escritório terá presença na Venezuela por mais dois anos "para que possa continuar seu trabalho de promoção da agenda dos direitos humanos".
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