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A porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Marta Hurtado, alegou nesta sexta-feira (13) que as sanções dos Estados Unidos a Cuba, especialmente a recente tarifa sobre importações americanas de países que enviarem petróleo para a ilha, violam a Carta da ONU.
Em declarações em Genebra, Hurtado disse que tais medidas “afetam os mais vulneráveis, não são eficazes e não estão em conformidade com a Carta das Nações Unidas nem com o direito internacional, pois sanções como essas devem ser impostas pelo Conselho de Segurança [da ONU], e não por um único país”.
No final de janeiro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a aplicação de tarifas sobre produtos importados de países que enviarem petróleo para Cuba, alegando que a ditadura castrista serve como base para ações de espionagem e militares da Rússia, China e de grupos terroristas que ameaçam a segurança nacional americana.
Diante dessa medida, o México, maior exportador de petróleo para Cuba em 2025, suspendeu os envios. Nesta semana, a Rússia, aliada do regime de Havana, disse que vai desafiar o governo Trump e enviar petróleo para a ilha caribenha em breve.
“Estamos extremamente preocupados com o aprofundamento da crise socioeconômica em Cuba – em meio a décadas de embargo financeiro e comercial, eventos climáticos extremos e as recentes medidas dos EUA que restringem as exportações de petróleo. Isso está tendo um impacto cada vez mais severo sobre os direitos humanos da população cubana”, disse Hurtado.
A porta-voz do ACNUDH alegou que, “dada a dependência dos sistemas de saúde, alimentação e água em relação aos combustíveis fósseis importados, a atual escassez de petróleo colocou em risco a disponibilidade de serviços essenciais em todo o país”.
Hurtado dedicou apenas uma pequena parte do seu pronunciamento às violações de direitos humanos em Cuba, quando fez um apelo às autoridades do regime castrista.
“O Estado, por sua vez, precisa garantir que esteja preparado para responder de acordo com o direito internacional dos direitos humanos, estando atento às necessidades dos mais vulneráveis e priorizando a mediação, a desescalada e a salvaguarda dos direitos à liberdade de reunião pacífica e de expressão para todos”, disse a porta-voz.
