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Nações unidas

ONU aprova resolução de leis antiterror

Documento fará os Estados membros criminalizarem qualquer tipo de ligação de seus cidadãos com grupos terroristas no exterior

 | Adrees Latif/Reuters
(Foto: Adrees Latif/Reuters)

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou ontem, por unanimidade, uma resolução que obriga os Estados membros a adotar legislações que tornem crime a associação de seus cidadãos a grupos terroristas em outros países.

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O texto, chamado de "his­­tórico" pelo presidente Barack Obama na reunião do conselho — que teve a participação de chefes de Estado de parte dos 15 países que ocupam assento no órgão — foi apresentado pelos Estados Unidos e por mais cem países e aprovado dois dias depois do início dos bombardeios do país à milícia radical Estado Islâmico (EI) na Síria.

"A histórica resolução que acabamos de adotar estabelece novas obrigações que as nações devem cumprir. Especificamente, os países devem evitar e suprimir o recrutamento, a organização e a entrega de armas a combatentes terroristas estrangeiros, assim como o financiamento de suas viagens e atividades", disse Obama.

A declaração prevê que todos os países da ONU devem assegurar que suas leis internas estabeleçam penalidades para cidadãos que viajem para outros países com o propósito de "cometer, planejar, preparar ou participar de atos terroristas" ou ainda "oferecer ou receber treinamento terrorista".

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