ONU denuncia “aumento alarmante” do desaparecimento forçado de pessoas na Venezuela

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O Grupo de Trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários expressou em uma declaração emitida nesta terça-feira (30) preocupação com o que chamou de “aumento alarmante de desaparecimentos forçados de pessoas” na Venezuela.

A declaração, emitida por especialistas do escritório das Nações Unidas em Genebra, na Suíça, destaca principalmente a situação de indivíduos que exercem seus direitos à liberdade de expressão, associação e participação em assuntos de interesse público.

A maior parte desses indivíduos, segundo a ONU, se concentram em partidos da oposição ao regime de Caracas e até membros do Exército.

Especialistas que integram o grupo, como Aua Baldé, Gabriella Citroni, Angkhana Neelapaijit, Grażyna Baranowska e Ana Lorena Delgadillo Pérez, enfatizaram que as detenções prolongadas, especialmente dos opositores, também equivalem a desaparecimentos forçados.

“Desde dezembro de 2023, tem sido registrado um aumento alarmante nas desaparições forçadas que afetam cidadãos e cidadãs que exercem seu direito à liberdade de expressão, associação e participação em assuntos de interesse público”, disseram as especialistas.

A declaração ocorre em meio a casos específicos, como os de Rocío San Miguel, detida desde 9 de fevereiro; Alejandro González Canales, preso na mesma data; e o ativista social e jornalista Carlos Julio Rojas. Todos os citados foram presos pelo regime chavista de Nicolás Maduro e privados tanto de sua defesa pessoal quanto da comunicação com seus familiares.

“As prisões parecem seguir um padrão em que os indivíduos são privados de sua liberdade pelas autoridades do Estado [venezuelano], levados a instalações de detenção reconhecidas e privados de direitos e proteções fundamentais, como o contato com o mundo exterior e o acesso à assistência jurídica”, disse a ONU em um texto divulgado em seu site.

As especialistas alertaram que essas práticas, que envolvem o desaparecimento forçado de pessoas, onde incluíram os presos políticos, podem ter um efeito significativo e prejudicar o direito da população de votar livremente nas próximas eleições presidenciais de 28 de julho.

“É crucial que se garanta, sem demora, informações precisas sobre as pessoas privadas de liberdade a qualquer pessoa que tenha um interesse legítimo, como seus familiares e representantes legais de sua escolha", disseram.

Elas também lembraram da obrigação do Estado venezuelano de garantir o Estado de Direito e pedem a erradicação dessas práticas, já denunciadas pela Missão Independente de Apuração dos Fatos sobre a Venezuela.

"O crime de desaparecimento forçado acarreta na violação de múltiplos direitos humanos", afirmaram as especialistas na declaração.