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O governo de Singapura anunciou nesta semana um novo pacote de apoio às famílias do país que, somado a benefícios já existentes, pode representar cerca de US$ 55 mil (aproximadamente R$ 284 mil, na cotação mais recente) por filho até os 17 anos. A iniciativa faz parte de uma tentativa do país asiático de enfrentar a queda no número de nascimentos e incentivar mais cidadãos a formar famílias.
As medidas foram anunciadas pelo primeiro-ministro Lawrence Wong durante o National Day Rally, o discurso anual em que o governo apresenta suas principais políticas e prioridades, no último domingo (23). O novo pacote, chamado SG Child Support Package, prevê que famílias com filhos que tenham cidadania singapuriana poderão receber até US$ 49 mil (R$ 252 mil) em apoio do governo para cada criança, desde o nascimento até os 17 anos. O valor não será entregue de uma só vez: será distribuído ao longo desse período por meio de pagamentos em dinheiro, créditos anuais e depósitos em contas destinadas a despesas com desenvolvimento e educação do filho.
O pacote inclui um pagamento inicial de US$ 7,9 mil (R$ 40,6 mil) em dinheiro, além de créditos anuais de US$ 1,6 mil (R$ 8,1 mil) durante 16 anos, recursos para uma conta destinada ao desenvolvimento da criança e outrosUS$ 7,9 mil ou (R$ 40,6 mil) para apoiar despesas com educação após os 16 anos. Somados benefícios que já existiam, como um auxílio de saúde para recém-nascidos e contribuições educacionais, o apoio financeiro direto pode chegar a aproximadamente US$ 55 mil por criança.
Segundo reportagem do Financial Times, a ampliação dos incentivos ocorre enquanto Singapura enfrenta uma das taxas de natalidade mais baixas do mundo. A taxa de fecundidade do país caiu para 0,87 filho por mulher no ano passado, o menor nível já registrado em Singapura. Em 2024, o índice havia sido de 0,97. O número está muito abaixo dos cerca de 2,1 filhos por mulher considerados necessários para manter a população estável sem depender de imigração.
Além do dinheiro, o governo decidiu ampliar outras formas de apoio às famílias. Pais que trabalham terão mais dias de licença para cuidar dos filhos, enquanto o Estado passará a assumir o custo de diferentes modalidades de licença relacionadas à criação das crianças, reduzindo o impacto financeiro sobre os empregadores.
Singapura também pretende reduzir significativamente o preço das creches apoiadas pelo governo. A meta é levar a mensalidade do atendimento infantil em período integral para cerca de US$ 118 (R$ 610) e a de cuidados para bebês para aproximadamente US$ 236 (R$ 1,2 mil), antes da aplicação de subsídios adicionais. As reduções devem começar gradualmente em 2028 e atingir os valores planejados até 2030.
O pacote ainda prevê maior apoio à moradia. A partir de fevereiro de 2027, famílias que estiverem comprando o primeiro imóvel e já tiverem filhos, ou estiverem esperando uma criança, receberão chances adicionais nos processos de seleção para imóveis públicos subsidiados.
“Queremos que cada família saiba: se vocês escolherem ter filhos, o governo estará ao lado de vocês”, declarou o primeiro-ministro Wong.
O próprio governo, porém, reconhece que os incentivos financeiros podem não ser suficientes para reverter a tendência demográfica. Wong afirmou que muitos jovens estão adiando a decisão de ter filhos no país em busca de maior segurança financeira, enquanto outros optam por não ter filhos. Ele admitiu que, mesmo com o aumento do apoio estatal, a taxa de fecundidade provavelmente continuará muito abaixo do nível necessário para reposição da população.
Segundo o Financial Times, Singapura caminha neste momento para se tornar uma sociedade considerada “superenvelhecida”, classificação utilizada quando mais de 21% da população tem 65 anos ou mais. Até 2030, a expectativa é que um em cada quatro singapurianos esteja nessa faixa etária.
