Países da África cedem áreas do tamanho do Reino Unido para Emirados Árabes compensarem emissões

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A partir desta quinta-feira (30), os Emirados Árabes Unidos recebem a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28) numa posição inusitada: sétimo maior produtor de petróleo do mundo em 2022, sediarão um evento em que o tema principal deve ser a redução das emissões de carbono.

O caminho que o país árabe tem buscado para compensar suas emissões também vem despertando incômodo. A Blue Carbon, empresa sediada nos Emirados Árabes, assinou memorandos de entendimento com cinco países africanos (Zimbábue, Quênia, Tanzânia, Zâmbia e Libéria) para obter concessões de áreas florestais que somam 24,5 milhões de hectares, o tamanho do Reino Unido.

A emissora americana CNN apurou que a empresa deve apresentar esses acordos durante a COP28, onde a regulação do mercado de créditos de carbono deve ser decidida.

É dado como certo que, devido ao fato de o presidente da Blue Carbon, o xeique Ahmed Dalmook Al Maktoum, integrar a família real do emirado de Dubai, os créditos de carbono da empresa gerados na África devem ser usados para compensar as emissões dos Emirados Árabes, mas também devem ser vendidos para outros países.

Entretanto, a política de conseguir concessões de grandes áreas em território africano gera preocupações sobre soberania nacional e corrupção.

Um artigo recente do site REDD-Monitor, especializado em questões sobre as emissões de carbono, apontou que os comunicados da Blue Carbon e dos governos dos países onde a empresa obteve concessões falam em atender as comunidades locais com os projetos que serão desenvolvidos nas áreas cedidas.

Porém, as concessões foram definidas sem “nenhum processo de consentimento livre, prévio e informado com as comunidades que serão afetadas”, apontou o pesquisador Chris Lang.

“Não há explicação sobre o que serão exatamente estes programas de bem-estar comunitário, ou como serão administrados, ou qual o papel que as comunidades irão desempenhar nas decisões tomadas pelos programas”, disse.

Saskia Ozinga, cofundadora da ONG europeia de Justiça ambiental Fern, afirmou em entrevista ao site da Escola de Meio Ambiente da universidade americana de Yale que “a corrida pelo carbono florestal da África” está ocorrendo com pouca transparência.

“Estes acordos trazem o risco de lesar os países, as comunidades florestais e o clima, e parecem ser negociados por governos africanos que não compreendem os mercados de carbono ou que se beneficiam pessoalmente dos acordos”, alertou.

Ambientalistas também afirmam que a busca por áreas florestais em países pobres para compensar emissões seria uma estratégia para contornar a redução da produção e do uso de combustíveis fósseis, medida defendida pelos ativistas.

Documentos vazados nesta semana pela organização Centro de Reportagens sobre o Clima e pela BBC apontaram que os Emirados Árabes planejam utilizar a COP28 para fazer lobby junto a outros governos para fechar mais negócios na área de petróleo e gás.

Este mês, o jornal britânico The Guardian revelou que campos de petróleo e gás nos Emirados Árabes têm queimado gás extraído que não é capturado e vendido (prática conhecida como flaring) praticamente diariamente, apesar do país ter se comprometido há 20 anos a zerar essas queimas.