Paraguai concede liberdade condicional a Oviedo

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O ex-general paraguaio Lino Oviedo saiu nesta quinta-feira (6) do presídio militar depois que uma corte marcial concedeu liberdade condicional. Ele cumpriu mais da metade da pena de dez anos por tentativa de golpe de Estado em 1996.

Oviedo, de 63 anos, deixou a prisão militar de Viñas Cué, perto de Assunção, às 11h50 local (12h50 em Brasília), no carro de um advogado em meio a centenas de seguidores que receberam o ex-general aos gritos de "Lino, Lino!".

Acompanhado por dezenas de veículos, o ex-comandante do Exército foi para casa. Nas próximas horas, ele deve ir ao santuário de Nossa Senhora de Caacupé, a 54 quilômetros de Assunção, para cumprir uma promessa, segundo dirigentes da União Nacional de Cidadãos Éticos (Unace), partido de Oviedo.

Mais cedo, o tribunal militar do Paraguai aceitara o pedido de liberdade condicional apresentado pelos advogados de Oviedo. A corte marcial resolveu expedir o habeas corpus e decretou a soltura com a condição de Oviedo não sair do país.

Preso no Brasil

Os juízes militares consideraram que o ex-general cumpriu mais da metade da sentença se for contado o tempo em que ficou detido no Brasil antes de voltar voluntariamente ao Paraguai, em 29 de junho de 2004, e que não houve indícios de mau comportamento.

Oviedo cumpria a pena emitida em 9 de março de 1998 por um tribunal militar extraordinário, cuja decisão foi ratificada em 17 de abril do mesmo ano pela Corte Suprema do Paraguai.

A resolução, tomada por unanimidade pela Suprema Corte de Justiça Militar, presidida pelo coronel Carlos Liseras, indica que com "grau de certeza, o tempo de reclusão do solicitante superou a metade do tempo da condenação imposta".

"A conclusão à qual chegamos é que a liberdade é inerente à pessoa humana. Além disso, não existe uma norma jurídica que diga que a privação de liberdade fora do país, e a pedido do mesmo, não deva ser computada como cumprimento de uma condenação", em referência ao tempo em que Oviedo ficou preso no Brasil.

Pagar promessa

O senador Enrique González Quintana, presidente de Unace, disse que Oviedo vai ao santuário de Nossa Senhora de Caacupé, padroeira do Paraguai, para "pagar uma promessa como cristão, como católico".

O santuário fica 54 quilômetros ao leste de Assunção e milhares de paraguaios vão ao local no dia 8 de dezembro.