Paramilitares e forças civis do Sudão chegam a acordo para acabar com conflito no país

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O grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (FAR) e a principal aliança civil do Sudão chegaram nesta terça-feira (2) a um acordo sobre um roteiro e uma declaração de princípios para acabar com o conflito que eclodiu no país africano em 15 de abril do ano passado entre o Exército e o grupo armado.

O acordo foi acertado durante uma série de reuniões que começaram na segunda-feira (1º), em Adis Abeba, na Etiópia, entre o líder das FAR, Mohamed Hamdan Dagalo; e o líder das Forças Civis Democráticas (Taqaddum), o ex-primeiro-ministro Abdullah Hamdok.

Pelo acordo, o roteiro constitui "uma boa base para o processo político para acabar com o conflito, além de prever a criação de um comitê conjunto para estabelecer uma paz duradoura e a formação de uma liderança civil para assumir as rédeas do Sudão”.

Estabelece também um mecanismo, monitorado pelo Comitê Nacional para a Proteção de Civis, para o retorno dos mais de sete milhões de deslocados e refugiados, bem como a reconstrução e restauração de mercados, hospitais e serviços essenciais.

Também prevê a criação de outro comitê para "investigar quem começou o conflito no país", desencadeado por uma luta pelo poder entre o Exército e as FAR, e para "monitorar todas as violações dos direitos humanos que foram cometidas desde o início das hostilidades”.

A declaração de princípios, assinada por Dagalo e Hamdok (deposto em um golpe de Estado conjunto pelas FAR e pelo Exército em 2021) também estabelece "a integridade do Sudão, a igualdade de cidadania e um sistema de governo federal, civil e democrático", proposta feita em ocasiões anteriores.

O pacto também reconhece a necessidade de reestruturar o aparato de segurança do país "de acordo com os padrões internacionais, a fim de criar um Exército unido, profissional e nacional sob o controle da autoridade civil".

Foi justamente a reestruturação das Forças Armadas e o processo de integração das FAR a elas que deram início à luta pelo poder entre Hemedti e o líder militar, Abdelfatah Al Burhan, que levou aos sangrentos combates que devastaram grande parte do país.

Além disso, o documento também propõe o início de um "processo abrangente para uma transição justa", interrompido após o golpe contra Hamdok em 2021 e esquecido com o conflito, ao mesmo tempo em que pede a "investigação dos crimes cometidos e o julgamento dos envolvidos sem impunidade".

As FAR se comprometeram nesta terça-feira em libertar 451 prisioneiros de guerra e detidos sob sua custódia, gesto feito em meio a estas negociações para pôr fim ao conflito.

"Como um gesto de boa vontade, as Forças de Apoio Rápido concordam em libertar 451 prisioneiros de guerra e detidos", escreveu na rede social X (ex-Twitter) Al Rayah Mohamed, porta-voz das Forças para a Liberdade e Mudança, principal plataforma de oposição no Sudão.

As conversas em Adis Abeba continuarão na quarta-feira. A aliança civil busca incluir as Forças Armadas nas negociações para pôr fim ao conflito, que já causou mais de 12 mil mortes, segundo a ONU.