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Governo

Parlamentarismo tem relação entre os poderes diferente

Sistema político presente em países europeus pode ser considerado mais democrático que presidencialismo

Guilhermina Guinle no papel da socialite Alice, em "Paraíso Tropical" | Reprodução www.globo.com/paraisotropical
Guilhermina Guinle no papel da socialite Alice, em "Paraíso Tropical" (Foto: Reprodução www.globo.com/paraisotropical)

Boa parte dos partidários do terceiro mandato usam como argumento a longevidade de governos como o de Helmut Kohl, que governou a Alemanha por 16 anos (1982- 1998), e o de Margareth Thatcher, que por 11 anos foi a dama-de-ferro da Grã-Bretanha (1979- 1990). A comparação, no entanto, coloca no mesmo saco sistemas de governo diferentes. Ao contrário do presidencialismo, o parlamentarismo – sistema de governo vigente na maioria dos países europeus – não separa de maneira rígida os poderes Legislativo e Executivo, que no caso do sistema parlamentar depende sempre do apoio direto do Parlamento para governar.

"O parlamentarismo pode até ser considerado mais democrático que o presidencialismo porque é um sistema que depende de uma coalizão governista e que só permanece enquanto há consenso", afirmou o cientista político Christian Lohbauer, do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo.

Assim, no parlamentarismo, um primeiro-ministro pode ser derrubado a qualquer momento, caso ele perca o apoio da população ou dentro do próprio Parlamento. Essa característica torna irrelevante a discussão sobre a necessidade de uma alternância de poder no sistema parlamentar. Por isso, Helmut Kohl e Margareth Thatcher foram absolvidos pela história.

Caso francês

Desgastado pela rejeição dos franceses à Constituição européia, em 2005, o então presidente da França, Jacques Chirac, veio a público em março para dizer que não se candidataria a um terceiro mandato. O sistema francês, que tomou elementos do parlamentarismo e do presidencialismo, é uma exceção entre as maiores democracias do mundo. Em tese, o presidente, responsável pela defesa e pela política externa, deveria coexistir com a figura do primeiro-ministro, que responde pelos assuntos internos.

Essa coabitação daria a chancela de democráticos os 12 anos de governo de Chirac e os 14 anos de François Mitterrand. No entanto, vários constitucionalistas apontam para uma "presidencialização" do regime, principalmente em razão da forte tradição gaullista e da eleição do "superpresidente" Nicolas Sarkozy, empossado no último mês de maio.

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