Parlamento britânico veta Brexit sem acordo com UE

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Legisladores britânicos votaram nesta quarta-feira (13) para rejeitar a saída da União Europeia sem um acordo, depois que o plano para o Brexit da primeira-ministra Theresa May foi rejeitado pela maioria do Parlamento no dia anterior.

Muitos legisladores temiam alertas de que uma saída sem acordo poderia levar a uma ruptura econômica, sobrecarregar portos e paralisar viagens no Reino Unido e na Europa.

A primeira-ministra disse ao Parlamento que será oferecida uma outra votação na quinta-feira, para ver se os legisladores querem adiar o Brexit, o que quase certamente acontecerá.

E agora, o que acontece?

O impasse que tomou conta da Câmara dos Comuns sacudiu os líderes europeus. Eles ficaram ansiosos porque May está perdendo sua autoridade, lutando contra um Parlamento estridente e dividido e rebeldes do Partido Conservador cada vez mais certos de que querem deixar a União Europeia sem acordo.

O negociador-chefe da UE no Brexit, Michel Barnier, questionou na quarta-feira por que deveria haver mais discussões com o Reino Unido ou uma extensão da data da saída, e disse que quase três anos de discussões haviam chegado ao fim.

"Por que nós estenderíamos essas discussões?" perguntou ao Parlamento Europeu. As negociações, ele disse, estão "feitas e acabadas. Temos o acordo de retirada. Está aí".

Barnier advertiu os legisladores britânicos de que eles estavam levando o Estado à beira do abismo, quer gostassem ou não.

"Estamos em um ponto crítico. O risco de um não acordo nunca foi maior", disse ele. "Peço a vocês, por favor, não subestimarem esse risco ou suas consequências."

O caos em torno do Brexit não será resolvido com o votação sobre o não-acordo. De fato, a votação é, em muitos aspectos, simbólica - checando o clima dos legisladores, mais do que estabelecendo políticas concretas. A votação não é juridicamente vinculativa nem compromete a UE a qualquer ação.

A posição legal padrão é que a Grã-Bretanha deixará a UE em 29 de março sem um acordo, a menos que outro acordo seja alcançado.

"Se o Parlamento votar repetidamente para dizer que 'a lua é feita de queijo', isso não significa que a lua é feita de queijo", disse Rob Ford, professor de política na Universidade de Manchester. "O Parlamento pode dizer, repetidamente, que eles não querem uma saída sem acordo, mas a realidade legal é que nenhum acordo acontecerá a menos que eles votem para algo acontecer."

E mesmo que uma extensão seja concedida pela UE, a beira do penhasco seria simplesmente adiada, talvez por alguns meses.

O Reino Unido deve sair com algum tipo de acordo - que define os termos de um período de transição, os pagamentos ao orçamento da UE, a continuação do atual comércio sem fricção e viagens sem visto - ou o Reino Unido partirá sem acordo.

Alternativamente, May poderia procurar um adiamento, pedir uma eleição antecipada ou tentar pela terceira vez aprovar uma nova emenda. Ou o Parlamento poderia pedir outro referendo Brexit.

Amber Rudd, um parlamentar conservador, disse à BBC na quarta-feira de manhã: "Sair sem um acordo seria muito ruim para nossa economia, muito ruim para nossa segurança".

Legisladores da oposição declararam publicamente que se opõem à saída do bloco.

Esperava-se que muitos defensores linha-dura do Brexit, que são uma minoria do Parlamento em geral, apoiassem um Brexit 'sem acordo'.

"Espero que o Parlamento vote para não tirar a saída sem acordo da mesa", disse o parlamentar conservador Boris Johnson à BBC. Johnson, que é um dos favoritos para substituir May, disse: "É uma loucura se incapacitar quando você entra em uma negociação ... por que nós atiraríamos no nosso pé desse jeito?"

Depois de alertar a Câmara sobre os perigos da saída sem acordo, o chanceler do Tesouro Phillip Hammond disse que o governo de May e os legisladores devem "começar a traçar um caminho para construir um consenso em toda a casa para um acordo que podemos apoiar coletivamente para sair da UE de maneira ordenada" - sugerindo possíveis movimentos em direção a um Brexit mais suave.

Em Bruxelas, os embaixadores da UE se reuniram para planejar seus próximos passos em uma sessão matinal que durou horas.

A maioria dos países parecia disposta a aceitar algum tipo de extensão para a data de partida, se o Reino Unido solicitar, de acordo com uma pessoa familiarizada com as discussões. Mas houve divergências sobre o que o Reino Unido teria que prometer para receber esse adiamento, e um sentimento geral de que as questões eram legalmente complexas o suficiente para que só possam ser verdadeiramente resolvidas quando os líderes da UE se reunirem no final da próxima semana.

Alguns políticos da UE assistiram com espanto às manobras de quarta-feira na Câmara dos Comuns, observando a energia que está sendo gasta no chamado "Compromisso Malthouse" - uma proposta que a UE considera britânicos tentando preservar o acordo de divórcio enquanto retiravam as partes que garantiriam uma fronteira aberta entre as Irlandas.

Como os europeus têm repetidamente dito ao longo dos meses que tal mudança não levará a nada, as propostas de quarta-feira foram interpretadas como um sinal de alerta de que alguns parlamentares britânicos ainda não entendem o que é viável do lado da UE. Isso levantaria a possibilidade de que o Reino Unido pudesse sair da União Europeia no final do mês, mesmo se os legisladores britânicos não tivessem a intenção de fazê-lo.

Os defensores do Brexit foram acusados de perseguir unicórnios, evocando soluções mágicas para situações complexas, como o problema da fronteira irlandesa.

Isso pode ter sido o que o presidente do Conselho da União Europeia, Donald Tusk, tinha em mente quando postou um desenho de unicórnio de uma criança em sua conta no Instagram.