Em uma rodada de negociações aos 45 do segundo tempo, a primeira-ministra britânica Theresa May conseguiu na noite de segunda-feira (11) novas declarações de líderes da União Europeia que podem ajudar a líder britânica a vender seu impopular acordo do Brexit para um Parlamento cético.
Em coletiva de imprensa no Parlamento Europeu em Estrasburgo, na França, May disse que havia assegurado garantias "juridicamente vinculantes" de que o acordo de retirada do Brexit não vai prender o Reino Unido "indefinidamente" nas regras e regulamentos da União Europeia (UE), mesmo se as partes não concordarem no futuro sobre como manter a fronteira na ilha da Irlanda livre e aberta.
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O Reino Unido poderia usar esse instrumento vinculante para iniciar uma "disputa formal" contra a UE se o bloco tentasse manter o país amarrado às suas regras indefinidamente. Também compromete as duas partes a substituir o "backstop" por uma alternativa até dezembro de 2020.
Nesta terça-feira (12), os legisladores britânicos irão votar novamente o acordo de retirada proposto por May, juntamente com as declarações suplementares. Uma possível série de votos nesta semana poderá ajudar a determinar se o Reino Unido deixará o bloco dentro do cronograma, em 29 de março, ou se haverá mais incerteza, divisão e atraso.
"Hoje nós garantimos mudanças legais. Agora é a hora de nos unirmos, para apoiar este acordo melhorado do Brexit, e cumprir as instruções do povo britânico", disse May na noite de segunda-feira.
Mas ainda não está claro se a declaração adicional será suficiente para conquistar a dividida Câmara dos Comuns.
Problemas em casa
Keir Starmer, apontado do Partido Trabalhista (oposição) para assuntos do Brexit, respondeu dizendo que as mudanças anunciadas não foram um grande avanço. Agitando no ar uma carta que foi enviada pelos chefes da UE para May em janeiro, ele disse: "Não é novidade. Isso não é de hoje, isso já estava na carta".
Steve Baker, um proeminente defensor do Brexit, disse à rede britânica BBC que era "um bom verniz" sobre algo que "fica aquém" das expectativas.
O acordo de May para o Brexit, negociado ao longo de dois anos com a UE, foi rejeitado pelo Parlamento em janeiro por 432 contra 202. Desde então, ela pressionou por ajustes que possam induzir o apoio dos defensores do Brexit mais linha-dura em seu próprio Partido Conservador.
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O problema irlandês
Este acordo é apenas sobre os termos de saída e não inclui como seria a futura relação entre o Reino Unido e a UE. Ele estabelece o acordo de divórcio de US$ 50 bilhões que o Reino Unido pagaria; permite um período de transição de dois anos, quando as coisas permaneceriam essencialmente como estão agora em termos de comércio, migração, segurança e viagens; e procura uma garantia para preservar a fronteira livre e aberta na ilha da Irlanda.
É essa garantia - o chamado "backstop" irlandês - que está no centro do impasse. Muitos legisladores britânicos temem que ele limite a soberania do seu país, exigindo que eles continuassem a cumprir as regras e regulamentos europeus sobre alfândega e comércio para sempre, sem ter a palavra na questão. Alguns esperavam uma cláusula de caducidade, ou uma provisão que permitisse ao Reino Unido encerrar unilateralmente o backstop.
Na segunda-feira, líderes da UE ofereceram novas promessas de que buscariam todas as formas possíveis para evitar invocar o plano politicamente tóxico. Eles queriam dar à May a chance de disfarçar seus problemas, permitindo que ela dissesse que tinha recebido concessões para então ganhar os legisladores britânicos antes da votação de terça-feira. Mas as garantias foram enquadradas como a oferta final da UE.
"O backstop é uma apólice de seguro. Nada mais, nada menos", disse o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, a repórteres depois da reunião com May em Estrasburgo. "A intenção é que ele nunca seja usado, como toda apólice de seguro. Não haverá novas negociações. É isso."
As possibilidades
Se o Parlamento aceitar o acordo de May nesta terça, o Reino Unido deixará a União Europeia em 29 de março.
Se o Parlamento rejeitar o acordo, os parlamentares deverão votar na quarta-feira para decidir se permitirão que O Reino Unido deixe a UE sem um acordo, um cenário que muitos defensores linha-dura do Brexit desejam, mas que outros alertam que pode provocar ondas de choque nas economias britânica e europeia.
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Se os legisladores decidirem que ainda querem tentar uma retirada administrada, espera-se que votem na quinta-feira sobre se irão adiar o Brexit. Atrasar a saída do Reino Unido do bloco exigiria permissão dos líderes da UE.
May disse anteriormente que, se tal atraso fosse necessário, seria concedido apenas uma vez, e que não deveria ir além do final de junho.
Legisladores anti-Brexit esperam que, se a saída do Reino Unido for adiada, aumente o ímpeto no Parlamento para pedir um segundo referendo para perguntar aos eleitores se eles realmente querem deixar a UE.
Embora o Partido Trabalhista da oposição tenha endossado um segundo referendo, muitos parlamentares de todos os partidos são cautelosos, e parece não haver apoio majoritário no Parlamento.
Futuro político de May
Enquanto May corria na segunda-feira, seus adversários a criticavam.
"A primeira-ministra não pode continuar se esquivando do escrutínio depois de não conseguir mudanças em seu acordo esmagadoramente rejeitado", disse o líder trabalhista Jeremy Corbyn. "Theresa May deve vir ao Parlamento esta tarde e enfrentar a bagunça que seu governo fez das negociações do Brexit."
Charles Grant, diretor do Centro para a Reforma Europeia, disse que o resultado dos votos desta semana pode influenciar o futuro político de May. "Ela pode permanecer como primeira-ministra se o Parlamento assumir o controle e orientar o processo do Brexit?" ele disse. "Não está totalmente claro."
May sobreviveu a um voto de desconfiança do Partido Conservador sobre sua liderança em dezembro e não pode ser desafiada novamente assim por um ano. Mas se o seu governo como um todo perdesse um voto de desconfiança, haveria uma janela de 14 dias em que qualquer partido poderia tentar formar um novo governo.
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Os legisladores também têm especulado quanto tempo May permanecerá em Downing Street, número 10, se não ganhar as votações desta semana.
George Freeman, legislador conservador, disse à BBC que seu partido não deveria mudar de líder – no momento. "Uma mudança de líder agora, às pressas, eu acho que não resolveria nada... Votem pelo acordo, e então podemos mudar", disse ele.
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