Parlamento francês reafirma a intenção de abolir a prostituição

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Os deputados da França aprovaram nesta terça-feira (6), por voto direto, uma declaração que reafirma a intenção de abolir a prostituição, devendo ser apresentado, ainda hoje, um projeto de lei para punir os clientes.

A resolução, preparada por deputados da direita e da esquerda, recebeu apoio dos líderes dos grupos políticos franceses, mas não tem valor obrigatório.

Destaca que o objetivo, a longo prazo, "é uma sociedade sem prostituição" e que essa atividade "não pode, em nenhum caso, ser assimilada a um exercício profissional".

A votação deve ser seguida, agora à noite, pela apresentação, na Assembleia, de um projeto de lei voltado para penalizar o cliente, a exemplo do que vigora na Suécia desde 1999.

Atualmente, a prostituição não é considerada ilegal na França, embora a justiça puna com prisão e multas os exploradores da atividade e as mulheres que atraiam clientes nas ruas.

O debate sobre a prostituição foi reaberto numa França ainda sob o impacto do escândalo protagonizado pelo ex-titular do Fundo Monetário Internacional (FMI) Dominique Strauss-Kahn, que chegou a ser detido por tentativa de estupro de uma camareira, em maio em Nova York.

Strauss-Khan também foi mencionado no caso da rede de prostituição do hotel Carlton de Lille (norte da França).

Representantes do governo francês, entre eles a ministra da Solidaridade, Roselyn Bachelot, defendem o sistema sueco, que pode impor até seis meses de prisão aos que recorrerem ao comércio do sexo.

No total, 20.000 pessoas exercem atividades de prostituição, na França.