A eliminação do Senado, o estatismo excessivo e o aborto livre são alguns dos aspectos do novo projeto de constituição que geram mais incômodo no Chile, segundo os grupos que militam pela rejeição do texto proposto, opção que lidera todas as pesquisas de opinião, conforme mostram os últimos resultados publicados, como o da sondagem da empresa Activa Research, publicados no dia 29 de agosto. De acordo com o levantamento, o “rechaço” conta com 48,9% das intenções de voto contra 32,7% do “aprovo”.
Embora no referendo haja apenas duas opções na votação, já se instalou na sociedade a ideia de que, seja qual for o resultado, a reforma constitucional continuará depois deste 4 de setembro, pois é assim já anunciou o presidente Gabriel Boric, que, dada a alta probabilidade de derrota, já considera atalhos.
Nesse contexto, sessenta organizações sociais inauguraram esta semana a Casa Cidadã da Rejeição, um comitê que promove ações para que o povo vote “não”, que tem como um de seus motores o slogan “feito com raiva”, em referência ao caráter revanchista do texto proposto pelos constituintes, cuja maioria é formada por representantes de esquerda e centro-esquerda, ferrenhamente críticos a todo o legado de Augusto Pinochet.
Estatismo excessivo
O ex-governador da província de Cautín, o advogado mapuche Richard Caifal, critica que a proposta supõe um "movimento pendular, passando de um estado que garante liberdades a um que é onipresente".
“Caímos no estatismo excessivo (…) O atual Estado garante aos indivíduos o exercício de qualquer atividade econômica, e a proposta elimina essa possibilidade. Por exemplo, para os direitos da natureza. O Estado que era subsidiário passa a ocupar o protagonismo em nossa realidade", disse Caifal à agência EFE.
Outro ponto polêmico é a o da plurinacionalidade, princípio pelo qual o texto reconhece oficialmente 11 nações indígenas no Chile e está aberto "a outras que possam ser reconhecidas na forma estabelecida por lei". Uma das implicações dessa questão que geram mais incertezas é a "coexistência" dos sistemas jurídicos indígenas e do Sistema Nacional, sob a égide do Supremo Tribunal Federal do Chile.
Deixe sua opinião