Em Chhattisgarh, na Índia, o Tribunal Superior manteve uma ordem do governo que obriga alunos de escolas públicas a recitarem orações e mantras hindus. A decisão, confirmada agora em julho de 2026, ignora protestos de minorias religiosas que veem na medida um ataque à liberdade constitucional.
O que o governo de Chhattisgarh determinou para as escolas?
Uma ordem governamental estabeleceu que orações e mantras hindus devem ser recitados obrigatoriamente durante as assembleias matinais, nos intervalos para as refeições e ao final das aulas. Além das rezas, a instrução inclui hinos nacionais e trechos de biografias de personalidades históricas.
Qual foi a justificativa do Tribunal Superior para manter a medida?
O juiz Amitendra Kishore Prasad rejeitou um recurso contra a medida por considerá-lo 'prematuro'. Segundo o magistrado, o pedido era baseado em receios e não em prejuízos reais já ocorridos, orientando que os críticos procurem a Justiça novamente caso surjam exigências abusivas no futuro.
Como as lideranças cristãs e minorias reagiram à decisão?
Líderes como o arcebispo Victor Henry Thakur expressaram choque e frustração. Grupos como a Aliança Cristã Progressista alegam que a decisão falha ao não proteger os direitos de estudantes que agora enfrentam pressão para participar de rituais religiosos que não pertencem à sua própria fé.
O que diz a Constituição da Índia sobre o assunto?
A Constituição indiana, especificamente no Artigo 30, garante às minorias religiosas e linguísticas o direito de estabelecer e administrar suas próprias instituições de ensino. Críticos afirmam que a nova obrigação em escolas estatais fere o princípio de um Estado democrático e laico.
Há medidas práticas para garantir que as orações ocorram?
Sim. O governo já iniciou o repasse de verbas para que escolas rurais instalem sistemas de som para a realização das orações. Além disso, a ordem prevê punições para as unidades escolares que não implementarem rigorosamente as diretrizes e recitações estabelecidas.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
