Os Estados Unidos podem ganhar um 51.º estado em breve. A população de Porto Rico vai participar de um referendo, no dia 6 de novembro deste ano, para definir a situação política da nação que hoje é classificada como território não incorporado dos norte-americanos.
Na prática, isso significa que, por enquanto, os porto-riquenhos são cidadãos dos EUA que não podem votar para presidente. Eles elegem um governador local, mas ficam submissos ao legislativo e ao executivo norte-americano. A relação entre as duas nações se parece com a de uma colônia, mas com elementos de uma federação.
"A situação de Porto Rico é bem atípica em termos de federalismo. Especialmente se compararmos com os estados que compõem o governo norte-americano. [O território] não tem as mesmas obrigações de uma federação, mas também não tem os mesmos direitos", explica o Gilberto Rodrigues, professor de Direito Internacional da Faculdade Santa Marcelina, de São Paulo.
A situação incomum de Porto Rico é resultado de uma construção histórica. Ao longo de 400 anos, o território pertenceu aos espanhóis que o cederam aos EUA após a guerra hispano-americana, em 1899. Desde então, a população local ficou submissa ao Congresso Americano, mesmo com a possibilidade de eleger um governador local, direito assegurado em 1950.
A ideia do referendo, que tem valor de consulta popular (mas não tem validade como lei) é reparar a condição de instabilidade porto-riquenha. "A população viveu uma história de incertezas. Eles têm uma identidade latina forte, mas politicamente são mais próximos dos EUA", diz Carol Proner, professora de Direito Internacional das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil).
Para ela, é provável que a população aprove a anexação definitiva de Porto Rico aos EUA. As outras alternativas são a permanência do atual regime ou a independência. Ambas são improváveis, a primeira por causa da insatisfação popular e a segunda, pela dependência econômica. "Não dá para imaginar como eles ficariam fora da sombra norte-americana", observa.
O porto-riquenho Hiram Morales Lugo, professor da Universidade Interamericana de Porto Rico, conversou com a reportagem por e-mail e revela que apoia a anexação. "Sou latino e orgulhoso da minha cidadania americana com autoestima suficiente para dizer ao Obama e ao Romney que os EUA não serão o mesmo sem nossa cultura".
