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Portugal aprova casamento gay

País de maioria católica deve ter primeira cerimônia de união entre pessoas do mesmo sexo em abril, mas casais não poderão adotar

Aprovação é comemorada por ativistas com champanhe e bolo: opção era crime no país até 1982 | Francisco Leong/AFP
Aprovação é comemorada por ativistas com champanhe e bolo: opção era crime no país até 1982 (Foto: Francisco Leong/AFP)

Portugal se tornou ontem o sexto país da Europa a permitir o casamento gay. O projeto de lei patrocinado pelo governo do premier socialista José Sócrates, que não permite a adoção de criança por parte de casais homossexuais, foi aprovado por 125 votos a 99 no Parlamento.

O texto depende da sanção do presidente português, o conservador Aníbal Cavaco Silva, que não se manifestou sobre o tema, mas, especula-se, não deve vetá-lo. Ca­­so seja sancionado, deverá permitir que o primeiro matrimônio seja realizado em abril, um mês antes de visita programada do Papa Bento XVI ao país católico.

"Essa lei corrige um erro e repara décadas de injustiças. Acaba com um sofrimento que não tem sentido’’, disse Sócrates.

"Pertenço a uma geração que não possui orgulho da maneira como tem tratado os homossexuais’’, acrescentou o premier socialista, em referência ao fato de, até 1982, a homossexualidade ter sido crime em Portugal.

Parlamentares conservadores queriam a realização de um referendo sobre o tema. A possibilidade foi, porém, rejeitada pelo governo sob a alegação de que a medida constava da plataforma socialista na eleição legislativa de 2009, que deu o segundo mandato a Sócrates.

A aprovação, após discussões amenas entre os parlamentares, foi comemorada por casais gays nas galerias com champanhe e um bolo de casamento.

Desde 2001, Portugal permitia a "união civil’’. E, há dois anos, o país descriminalizou o aborto, dando início aos atritos do governo socialista com a Igreja Católica, ainda forte no país, e grupos conservadores.

Na Europa, o casamento ho­­mos­­sexual é permitido por lei na Bélgica, Holanda, Espanha, No­­rue­­ga e Suécia; fora do continente eu­­ropeu, apenas no Ca­­nadá, Áfri­­ca do Sul e seis estados americanos.

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