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O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, que foi detido sob a acusação de liderar uma revolta no marco da polêmica lei marcial declarada pelo próprio governante, foi libertado nesta sexta-feira (7) depois que um tribunal aceitou seu pedido.
O Tribunal do Distrito Central de Seul decidiu que sua prisão, ocorrida há quase dois meses, excedeu o período legal e que seu processamento foi realizado fora do período de detenção.
A decisão judicial também questionou a legalidade do procedimento realizado pelo Ministério Público e pelo Gabinete de Investigação de Crimes de Funcionários de Alto Escalão (CIO), afirmando que, por serem entidades independentes, não têm o poder de transferir ou prorrogar períodos de detenção sem uma base legal que o sustente, segundo informações coletadas pela agência de notícias local Yonhap.
Após a decisão do tribunal, o presidente aguardará em liberdade a decisão do Tribunal Constitucional sobre seu impeachment após sua fugaz declaração da lei marcial em 3 de dezembro do ano passado, um ato que lhe custou sua destituição apenas 11 dias depois.
A decisão, que determinará se sua desqualificação será permanente ou se Yoon voltará a exercer o cargo, deve ser anunciada nas próximas semanas ou mesmo dias.
Embora tenha sido destituído de suas funções pelo Parlamento, Yoon permanece no cargo enquanto o tribunal superior da Coreia do Sul analisa seu caso.
Yoon está detido desde 14 de janeiro para outro processo judicial, neste caso criminal, no qual enfrenta acusações de insurreição pelos mesmos fatos. Este é o único crime em que um presidente sul-coreano não possui imunidade.
A crise política na Coreia do Sul aprofundou a polarização no país, com a realização constante de protestos em massa a favor e contra Yoon desde sua prisão.
Enquanto seus apoiadores exigem sua reintegração e defendem a lei marcial, a oposição e grupos progressistas pedem que sua destituição seja confirmada. A crescente tensão levou a um forte destacamento policial em Seul para evitar confrontos.
O Tribunal Constitucional tem até junho para decidir se confirma a destituição, embora uma decisão seja esperada antes de abril, devido à iminente expiração do mandato de dois dos seus oito juízes no dia 18 daquele mês. No entanto, a imprensa local especula que o veredito pode ser anunciado ainda em meados de março.
Se o tribunal confirmar o impeachment de Yoon, o país será obrigado a realizar eleições presidenciais antecipadas dentro de 60 dias depois do veredito.
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Conteúdo editado por: Isabella de Paula
